A paciente que ficou cega após cirurgia de catarata receberá indenização de R$ 100 mil.

A paciente que ficou cega após cirurgia de catarata receberá indenização de R$ 100 mil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime. Em 2005,…

Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ .

Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ . “A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como direito…