RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CARTÓRIO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Deficiente, Direitos Humanos, Empreendedor, Empresas deixaram de depositar FGTS, Ermelino Matarazo, Família, Guaianases, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CARTÓRIO. Reconhecimento de paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Este tipo de paternidade não é rara e pode ser identificado em várias famílias brasileiras. Apesar de comum, o reconhecimento desta paternidade nem sempre foi…

DANO MORAL POR ACIDENTE DE CARRO SEM VÍTIMA DEPENDE DE COMPROVAÇÃO, DIZ STJ.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Deficiente, Direitos Humanos, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Jardim Avelino, Médico, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Professores, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

DANO MORAL POR ACIDENTE DE CARRO SEM VÍTIMA DEPENDE DE COMPROVAÇÃO, DIZ STJ. Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa(presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos sem vítimas, quando normalmente é discutida apenas eventual reparação por danos materiais. Para esse tipo de indenização, é necessário comprovar…