INVENTÁRIO Quando um familiar falece, lidar com a partilha dos bens e com eventuais dívidas deixadas não é uma tarefa fácil, porém, para receber a herança existe alguns procedimentos para que haja a transmissão dos bens para os herdeiros: o inventário. Caro leitor, através deste guia você poderá esclarecer as suas dúvidas quanto ao processo…
QUANDO A HERANÇA ALCANÇA OS FILHO FORA DO CASAMENTO. Afinal, filhos fora do casamento tem direito à herança? Vamos tocar em dois assuntos bastante delicados neste post: herança e filhos fora do casamento. Infelizmente, ambos ainda são tratados como tabus entre a sociedade. No entanto, falar sobre esses temas e sua situação jurídica é extremamente importante para garantir…
INVENTÁRIO, PARTILHA E ARROLAMENTO NO NOVO CPC . Não obstante a amplitude do título, neste artigo – constituído por comentários aos dispositivos legais do Código de Processo Civil de 2015 –, além da distinção entre inventário, arrolamento e partilha, deter-nos-emos, de modo mais minudente, no procedimento dos arrolamentos: sumário e comum. Para tanto, será feita…
INVENTÁRIO E SEUS PROCEDIMENTOS. Cabe ao inventariante, no prazo determinado pelo juiz da ação de inventário; a) apresentar primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do CPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando exigido, e devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito; b) apresentar plano…
INVENTÁRIO. Inventário é o processo pelo qual se faz um levantamento de todos os bens de determinada pessoa após sua morte. Através deste são avaliados, enumerados e divididos os bens deste para os seus sucessores. PRAZOS O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura…
O INVENTÁRIO. Quando há o falecimento de uma pessoa, isto é, sua morre, instantaneamente todo o seu patrimônio, bens, direitos e dívidas, passará a ser uma coisa só, o qual é transmitido imediatamente aos herdeiros. O inventário serve para formalizar a divisão e transferência dessa universalidade de bens aos herdeiros. Pode ser judicial ou extrajudicial,…
Inventário ou Arrolamento Cumpre destacar que o prazo para a abertura do inventário é de 60 dias Contados da data do falecimento do autor da herança, qualquer pessoa poderá abrir o inventário, não só apenas os herdeiros, mas também credores do falecido. As dívidas do falecido são levadas para compor o inventário, onde serão demonstradas…