A QUARTA TURMA DO STJ, CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Deficiente, Ermelino Matarazo, Guaianases, Homoafetivo, Idoso, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Mulher, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A QUARTA TURMA DO STJ, CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO. Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens…

A Quarta Turma do STJ, possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa.

Advogado, Bahia, Brasil, Brasília, Carrão, Cerqueira Cesar, Civil, Empreendedor, Ermelino Matarazo, Guaianases, Itaquera, Minas Gerais, Mooca, Penha, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Miguel, São Paulo, Tatuapé, Tatuapé, Terceiro Setor, Vila Formosa, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul

A Quarta Turma do STJ, possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa. Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possibilitou a redução do percentual da penhora sobre o faturamento de uma empresa administradora de rodovias. Após a execução de título extrajudicial por parte de um banco, a empresa alegou que…