VALOR DOADO ANTES DA MORTE NÃO ENTRA EM PARTILHA SE NÃO EXCEDER HERANÇA
VALOR DOADO ANTES DA MORTE NÃO ENTRA EM PARTILHA SE NÃO EXCEDER HERANÇA. Para ser decretada a nulidade é imprescindível que resulte provado que o valor dos bens doados exceda o que o doador podia dispor por testamento, no momento da liberalidade, bem como qual o excesso. Em caso contrário, prevalece a doação. Com base…