Regime de bens do casamento e a divisão de herança dos filhos Falar sobre escolha do regime de bens no casamento ainda hoje é um tabu. Em geral as pessoas pensam que essa escolha será relevante somente no caso de um eventual divórcio. Porém, o regime de bens será determinante também no momento da divisão…
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INVENTÁRIO FÁCIL E RÁPIDO EXISTE? DESCUBRA A MODALIDADE RÁPIDA, BARATA E SEGURA DE INVENTÁRIO! Quando você pensa em inventário, logo vem a a ideia de um processo demorado, burocrático e muito oneroso? A alternativa ideal para quem precisa realizar inventário para venda de imóvel e regularização de outros bens. QUANDO VOCÊ PENSA EM INVENTÁRIO, LOGO…
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Herança dos sogros: Conheça as situações que garantem esse direito Do ponto de vista jurídico, a partir do casamento ou união estável o sogro/sogra e genro/nora passam a ser parentes de primeiro grau por afinidade. Este vínculo não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal, é o que determina o artigo 1.595,…
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Reconhecimento de União Estável Post Mortem Após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal acerca (i) da ausência de distinção entre às uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo) e as uniões heteroafetivas (entre pessoas do sexo oposto), no que diz respeito à direitos e deveres, bem como (ii) da equiparação da condição de companheiro à…
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ESCRITURA DA CASA ESTAVA APALAVRADA E FOI ADIADA: O QUE FAZER? Contrato de promessa compra e venda é a melhor garantia para que transação corra bem. Caso contrário, é preciso ir a tribunal. Depois de procurar casa e quando se encontra o imóvel ideal, antes de se formalizar a compra, há vários passos a dar.…
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ENTENDA COMO FUNCIONA UM INVENTÁRIO DE FORMA RÁPIDA E SIMPLES! Inventário é um importante processo dentro do Direito de Família. Por isso, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema, nossos advogados especialistas em inventário elaboraram o seguinte texto sobre o assunto. Confira! VOCÊ SABE O QUE É UM INVENTÁRIO? Inventário é um…
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CONHEÇA 3 BENEFÍCIOS QUE O DESEMPREGADO PODE RECEBER Dentre os diversos impactos da pandemia da Covid-19, o aumento do desemprego, de fato, vem sendo um dos maiores problemas. Caso você esteja nessa situação, ou conheça alguém que perdeu sua renda mensal, saiba que o governo oferece alguns benefícios de amparo a essa parcela da população.…
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Meu pai faleceu. A companheira dele tem direito à herança dos meus avós? Pergunta do leitor: Meu pai era amigado com uma mulher, faleceu e recebeu herança da minha avó e do meu avô. A mulher dele tem direito à metade da herança? Para responder a esta questão, primeiramente, é preciso verificar se a relação…
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Herança: quando os herdeiros não possuem valor para pagamento dos impostos. O que fazer? O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil: além da dor, há diversos procedimentos que devem ser feitos nesta situação, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a tantas preocupações, é comum ver situações em…
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Usucapião Extrajudicial precisa mesmo de Advogado mesmo sendo feita em Cartório, com Tabelião? USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é o procedimento que tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73), com regulamentação passada pelo Conselho Nacional da Justiça através do PROVIMENTO CNJ 65/2017, além das regulamentações complementares ditadas pelas CGJ Estaduais através de…
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