Racismo é crime. Saiba o que é e como denunciar Consciência Negra Lei de 1989 estabelece penas para delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor; racismo na web tem canais diretos de denúncia Os atos de discriminação por raça e cor são considerados crimes no Brasil desde 1989, quando entrou em vigor a…
Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A J. Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas…
TST reverte penhora de imóvel de dona de casa por ser bem de família A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior deu provimento a recurso de uma dona de casa para rescindir sentença que havia transferido a propriedade do imóvel em que ela morava, em São Paulo, para uma credora de dívidas…
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. São Paulo: Sescon-SP esclarece dúvidas sobre substituição tributária Dúvidas sobre a substituição tributária adotada em São Paulo devem ser encaminhadas ao e-mail substituicaotributaria@dcomercio.com.br . As questões serão respondidas pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e publicadas às segundas-feiras no Diário do Comércio . Na venda para outro…
Declaração do IR Declaração do IR deve ser entregue à Receita no período 1º de março a 29 de abril O período da declaração vai de 1º de março a 29 de abril A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2016 deverá ser apresentada à Receita Federal no…
Homologação do Contrato de Trabalho Procedimentos para a Homologação DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETUAR HOMOLOGAÇÕES O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, em 05 (cinco) vias (vide portaria 1057/2012 MTE); Empregados com menos de 01 (um) ano de contrato de trabalho – 05 (cinco) vias do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho;…
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque. Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do Brasil que buscava o reconhecimento da inexigibilidade de débito, além de indenização por danos morais em protesto de cheques feito pela instituição financeira. O caso…
Transações mensais maiores que R$ 2 mil deverão ser informadas ao Fisco A partir dessas informações, o Fisco vai poder cruzá-las com outras para conferir se são compatíveis com os dados da declaração do Imposto de Renda ou da movimentação do cartão de crédito. SÃO PAULO – Agora, qualquer movimentação financeira mensal com valor maior…
Micro e pequenas empresas serão dispensadas, de contratos em cartório. O fim do registro em cartório de contratos de empréstimo para pequenos negócios, cujo custo chega a R$ 2 mil, foi o principal acordo fechado na tarde do último dia 27 de fevereiro entre o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do…
Guardar os holerites e comprovantes de salário. Quanto tempo você mantém seus recibos de pagamento é uma decisão pessoal, baseada em sua situação financeira individual e necessidades. Há certos requisitos mínimos, no entanto, que podem economizar muitas dores de cabeça, se você tem uma necessidade para a obtenção desses documentos e acaba por descartá-los cedo…