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Plano de saúde empresarial pode ser mantido após a demissão A demissão pode não ser fácil, mas ao conhecer seus direitos, é possível tornar esse momento menos doloroso ao menos para o seu bolso. Entre os benefícios assegurados aos demitidos, está a possibilidade de permanecer no plano de saúde empresarial após o desligamento. O direito…
Inquilinos em assembleias Podem participar e votar? Nas assembleias de condomínios, essa é uma das perguntas mais recorrentes: inquilinos, sem procuração, têm direito de participar e votar? A legislação atual não é clara, e o assunto não encontra consenso entre advogados e outros profissionais do direito. Há quem acredite que, com base na lei 4.591/64,…
O paciente com câncer a Luz dos seus Direitos Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social) O que é amparo assistencial ao idoso e ao deficiente? De acordo com a lei, é o benefício que garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais,…
Policial militar tem vínculo de emprego. Policial militar tem vínculo de emprego reconhecido com Grupo Pão de Açúcar A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar). Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, o Tribunal…
Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empregadora de pagar indenização a uma empregada doméstica pela não concessão de vale-transporte. O colegiado proveu recurso da empregadora e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), porque a indenização…
Sofrimento psíquico no trabalho Medo, estresse, angústia podem estar ligados à atividade profissional Desenvolver bem o trabalho e as habilidades, ser reconhecido e receber remuneração condizente são três fatores que geram realização pessoal. É claro que é preciso dedicação pessoal para obter isso. Mas a sensação de bem-estar não tem preço. Mas, assim como…
PROFESSOR E A DEMISSÃO DE FIM DE ANO. O que você precisa saber sobre demissão no final do ano Até quando a escolaou IES pode comunicar a demissão? Os professores devem ser avisados até o dia que antecede o recesso Se esse prazo for desrespeitado, o empregador terá que arcar com o pagamento do…
FÉRIAS PARA O EXTERIOR 10 dicas para sua primeira viagem ao exterior Vai viajar para o exterior, informamos dez dicas para você fazer um boa viagem e sem percalços . Vamos viajar !!! 1 – Informações sobre o local Sempre pegue informações gerais do lugar para onde se vai. Não apenas informações…
Desistência da Compra do Imóvel. Qualquer negociação de compra e venda de um imóvel é uma relação de compromisso entre as partes envolvidas (comprador e vendedor e, às vezes, imobiliária). Para a possibilidade de uma dessas partes desistir do negócio, é importante que todos conheçam as cláusulas estabelecidas no contrato que está sendo firmado.…
Direito do Idoso É considerado idoso todo cidadão (homem ou mulher) com idade acima de 60 (sessenta) anos. Os idosos já somam mais de 9% de toda nossa população e em face do aumento de expectativa de vida dos brasileiros, somado à redução do índice de natalidade, há uma tendência, num futuro próximo, do número…