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Conheça os serviços oferecidos em cada tipo de cartório Ao menos dez vezes na vida você vai precisar de serviços cartorários. Certidões de nascimento e óbito, e registro de firma são gratuitos Nem todos os serviços prestados pelos cartórios são cobrados. O registro de nascimento e óbito, por exemplo, podem ser feitos de…
Trabalhar no exterior alguns cuidados. Muitos brasileiros vão trabalhar no exterior, porém poucos sabem dos cuidados que devem ser adotados, um exemplo é que se você passa seis meses e um dia no exterior, já pode ser considerado um residente, desde que faça um contrato. Isso significa que nem sempre é necessário pagar os…
Antecipação De Tutela. A referida tutela pode ser concedida em qualquer momento: início do processo, um exemplo de seu uso na justiça. A minha mãe foi diagnosticada com catarata poucos meses atrás. Como ela possui plano de saúde não restou dúvida. Foi procurar uma clínica para efetuar a cirurgia e correção do problema o quanto…
Direito a Herança. A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o que a lei tem a dizer. Praticamente todo mundo que vai ou que pode vir a herdar alguma coisa tem dúvidas sobre o assunto. Por isso selecionei alguns…
Professor deve ser registrado a partir do primeiro dia de trabalho Todo professor deve ser registrado a partir do primeiro dia de suas atividades na escolaou IES, inclusive o período de planejamento. Como alguns empregadores insistiam em registrar apenas a partir do primeiro dia de aula, o assunto acabou entrando nas Convenções Coletivas de Trabalho.…
Guarda, Poder Familiar e Alienação Parental. Recentemente, fui questionada pela mãe de uma bebê recém-nascida se era possível que ela impedisse o pai, um ex-namorado, de ter contato com a menina. Respondi o seguinte: O seu ex-namorado possui tantos direitos sobre a criança quanto você, pois é pai dela tanto quanto você é mãe. Você…
O inventário e o arrolamento comum. Com a morte ou no instante presumido da morte de alguém, surge o direito hereditário, sendo então aberta a sucessão patrimonial. O patrimônio do de cujus é a herança, o espólio, composta pelos bens, direitos e obrigações do de cujus, e adquire caráter indivisível. No processo de sucessão, a…
Aspectos legais do e-commerce Apesar de ainda engatinhar, a legislação brasileira já contempla o comércio eletrônico. Conhecer e respeitar tais regras é essencial para o sucesso do negócio. Comércio eletrônico é aquele comércio realizado por meio da internet. Este é o conceito mais simples e amplo que se pode formular. Diversos tipos de…
CURATELA e o Direito. Conceito Curatela é o encargo deferido por lei a alguém capaz, para reger a pessoa e administrar os bens de quem, em regra maior, não pode fazê-lo por si mesmo. Assim podemos afirmar que,a curatela é o encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os…
Acúmulo de função Trabalhar é mais do que uma necessidade, é o que promove nosso sustento e, ao mesmo tempo, faz com que possamos nos sentir produtivos, úteis e ativos perante a sociedade. O problema é que nem sempre as relações trabalhistas são harmoniosas. Entre as dificuldades que um profissional pode enfrentar em seu dia…