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QUANDO É POSSÍVEL PEDIR REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA? Os requisitos para abertura da ação revisional de alimentos no escopo de AUMENTO DOS VALORES – Pode ser solicitado quando o devedor dos alimentos melhorou de vida, recebeu uma herança, passou a ganhar mais no contracheque ou externa novos sinais de riqueza (trocou de carro, faz viagens,…
O INVENTÁRIO Inventário é um processo, judicial ou extrajudicial, que ocorre após a morte de uma pessoa, e no qual é feito o levantamento de todos os bens deixados pelo falecido, a fim de que sejam divididos entre os herdeiros. Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920 ou acesse o site www.santospedro.com.br. Seu…
AÇÃO DE ALIMENTOS O que é muito importante para instaurar uma ação de alimentos, a prova deve incidir, basicamente, sobre três itens: a relação de parentesco entre alimentante e alimentando; as necessidades do autor; as possibilidades do réu. A relação de parentesco, de regra, prova-se pela juntada da certidão de nascimento ou casamento. Compartilhe…
Divórcio A ADVOCACIA SANTOS PEDRO informa, o divórcio judicial será sempre o procedimento quando , o casal que deseja se divorciar tenha filhos menores e bens a serem partilhado independente do regime de casamento. Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920 ou acesse o site www.santospedro.com.br. Seu escritório de advocacia online. na palma de…
AÇÃO DE ALIMENTOS – NOVO CPC – (LEI Nº 13.105/15) DIREITO DE FAMÍLIA Atualizado de acordo com o Novo CPC – (Lei nº 13.105/15 É a ação pela qual uma das partes, seja em ação de divórcio, anulação de casamento, dentre outras causas, pleiteia que o outro o provenha com os meios necessários para a sua…
DIVÓRCIO LITIGIOSO. O divórcio litigioso envolve questões complexas que o casal não consegue resolver por si só. Quando houver dúvidas sobre partilha de bens, pensão e guarda de filhos, a separação deverá acontecer judicialmente. Nos casos de filhos menores de idade, o divórcio ocorre, necessariamente, no Judiciário. Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920…
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL. QUAIS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO COMPRADOR? Caso o comprador seja casado ou possua relação estável comprovada, o cônjuge deve apresentar os mesmos documentos no momento da compra. Deverão ser apresentados: 1. Cópias da carteira de identidade e do CPF. O Registro Geral (RG) e o Comprovante…
TODO MORADOR DE CONDOMÍNIO TEM DIREITO A UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. O cachorro pode até ser o melhor amigo de muitos homens, mas certamente não será daquele vizinho que todo dia tem de ouvir latidos intermitentes ou daquele outro que, quando sai apressado para o trabalho, precisa parar para limpar os sapatos sujos de cocô…
TABELA DO SALÁRIO-FAMÍLIA O Salário Família é o benefício previdenciário que têm direito os segurados empregados, inclusive os domésticos, e aos trabalhadores avulsos que tenham salário de contribuição inferior ou igual a remuneração máxima da tabela do salário família. VIGÊNCIA REMUNERAÇÃO SALÁRIO FAMÍLIA A Partir de 01/01/2019 (Portaria Ministério da Economia 09/2019) R$ 907,77 R$…
Alugueres quem paga pelos problemas dos imóveis. Se você mora de aluguel, saiba quem deve pagar pelos reparos ou despesas no imóvel. Aspectos práticos sobre as responsabilidades de locatários e proprietários de imóveis alugados. No ramo do direito imobiliário, é bastante comum problemas entre locatários e proprietários principalmente no que se refere as responsabilidades por…