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TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE USUCAPIÃO. Assim como os relacionamentos amorosos, o relacionamento entre humanos e bens materiais também pode conter elementos sentimentais. A noção do conceito de posse e propriedade, essencial para a compreensão do tema deste artigo, também perpassa por elementos afetivos. Imagine, a exemplo didático, a propriedade como sendo o…
É POSSÍVEL HERDAR DE SOGRO OU SOGRA? O presente artigo propõe esclarecer sobre a ausência de legitimidade do cônjuge sobrevivente (viúvo ou viúva), em representar cônjuge/herdeiro pré-morto. O direito de sucessão é aberto no exato momento do falecimento do autor da herança, onde se dará a transmissão da herança aos herdeiros legítimos e testamentários, conforme…
APOSENTADOS DO INSS VÃO RECEBER 960 MILHÕES EM ATRASADOS; CONFIRA SE SEU NOME ESTÁ NA LISTA. Em comunicado divulgado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 21 de janeiro de 2022, foi divulgada a liberação do lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, serão contemplados com essa liberação…
DEZ DIREITOS NA UNIÃO ESTÁVEL QUE TODO MUNDO DEVERIA CONHECER Neste artigo respondo as dúvidas mais importantes sobre união estável, não só pelo lado conceitual, mas principalmente pelo aspecto prático. Como advogado de família, explico Direitos em linguagem simples e dou um panorama geral de sua mecânica, principalmente no caso de separação do casal ou…
COMO FICA HERANÇA DE MARIDO QUE DEIXA VIÚVA E MÃE VIVA? “O marido falecido que era casado no regime universal de bens, deixou a viúva e mãe ainda viva e não teve filhos. Sabemos que no caso a mãe concorre com os 50% de todos os bens. A mãe e os irmãos do falecido aceitam…
Regime de bens do casamento e a divisão de herança dos filhos Falar sobre escolha do regime de bens no casamento ainda hoje é um tabu. Em geral as pessoas pensam que essa escolha será relevante somente no caso de um eventual divórcio. Porém, o regime de bens será determinante também no momento da divisão…
INVENTÁRIO FÁCIL E RÁPIDO EXISTE? DESCUBRA A MODALIDADE RÁPIDA, BARATA E SEGURA DE INVENTÁRIO! Quando você pensa em inventário, logo vem a a ideia de um processo demorado, burocrático e muito oneroso? A alternativa ideal para quem precisa realizar inventário para venda de imóvel e regularização de outros bens. QUANDO VOCÊ PENSA EM INVENTÁRIO, LOGO…
Herança dos sogros: Conheça as situações que garantem esse direito Do ponto de vista jurídico, a partir do casamento ou união estável o sogro/sogra e genro/nora passam a ser parentes de primeiro grau por afinidade. Este vínculo não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal, é o que determina o artigo 1.595,…
Reconhecimento de União Estável Post Mortem Após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal acerca (i) da ausência de distinção entre às uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo) e as uniões heteroafetivas (entre pessoas do sexo oposto), no que diz respeito à direitos e deveres, bem como (ii) da equiparação da condição de companheiro à…
ESCRITURA DA CASA ESTAVA APALAVRADA E FOI ADIADA: O QUE FAZER? Contrato de promessa compra e venda é a melhor garantia para que transação corra bem. Caso contrário, é preciso ir a tribunal. Depois de procurar casa e quando se encontra o imóvel ideal, antes de se formalizar a compra, há vários passos a dar.…