Advogados – Direito Advogacia – Civil Trabalhista Família Consumidor Mulher Imobiliário
Herança dos sogros: Conheça as situações que garantem esse direito Do ponto de vista jurídico, a partir do casamento ou união estável o sogro/sogra e genro/nora passam a ser parentes de primeiro grau por afinidade. Este vínculo não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal, é o que determina o artigo 1.595,…
Reconhecimento de União Estável Post Mortem Após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal acerca (i) da ausência de distinção entre às uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo) e as uniões heteroafetivas (entre pessoas do sexo oposto), no que diz respeito à direitos e deveres, bem como (ii) da equiparação da condição de companheiro à…
ENTENDA COMO FUNCIONA UM INVENTÁRIO DE FORMA RÁPIDA E SIMPLES! Inventário é um importante processo dentro do Direito de Família. Por isso, com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas sobre o tema, nossos advogados especialistas em inventário elaboraram o seguinte texto sobre o assunto. Confira! VOCÊ SABE O QUE É UM INVENTÁRIO? Inventário é um…
Meu pai faleceu. A companheira dele tem direito à herança dos meus avós? Pergunta do leitor: Meu pai era amigado com uma mulher, faleceu e recebeu herança da minha avó e do meu avô. A mulher dele tem direito à metade da herança? Para responder a esta questão, primeiramente, é preciso verificar se a relação…
Herança: quando os herdeiros não possuem valor para pagamento dos impostos. O que fazer? O momento do falecimento de um ente querido é sempre muito difícil: além da dor, há diversos procedimentos que devem ser feitos nesta situação, como o inventário e o pagamento do ITCMD. Em meio a tantas preocupações, é comum ver situações em…
MEEIRO OU HERDEIRO? ENTENDA A DIFERENÇA Divisão de bens é um tema que quase sempre gera desentendimentos entre familiares. Apesar da sucessão ser um processo natural na vida das pessoas, geralmente a partilha do patrimônio do falecido ou da falecida provoca questionamentos. E se há regime de casamento ou contrato de união estável, as dúvidas…
Imóvel financiado durante namoro não entra na partilha do divórcio, diz STJ. O imóvel adquirido com o patrimônio exclusivo de uma das partes durante o namoro não deve ser partilhado com o advento de posterior casamento. Nesse caso, não se presume a comunicabilidade do financiamento feito. Compra foi feita durante namoro, mas financiamento correu ao…
Herdeiros Necessários: como funciona a herança e a relação de herdeiros. O Código Civil Brasileiro ( Lei 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Mas o que isto significa na prática? Primeiro vamos entender que herdeiro é toda pessoa que pode receber os bens de alguém que…
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL Família e Sucessões O inventário extrajudicial é um dos instrumentos jurídicos mais comentados no momento de receber uma herança ou doação, dada a considerável diminuição da burocracia que esse modelo de inventário oferece. No entanto, há diversas dúvidas acerca desse instrumento, especialmente em relação às diferenças entre inventário judicial e extra judicial.…
HERANÇA Herança: quem tem direito? Como declarar no IR? Veja guia Questões envolvendo morte de pessoas próximas e queridas sempre são delicadas. A dor e a saudade são sentimentos difíceis de serem contornados. Outra questão que nem sempre é tão fácil de ser resolvida, e que pode gerar muita dor de cabeça, é a herança.…