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O NOIVO EXIGIU UM ACORDO PRÉ-NUPCIAL, MAS ELA ABRIU MÃO DA CARREIRA PELOS FILHOS. Uma noiva está sendo pressionada a assinar um acordo pré-nupcial, mesmo desistindo de sua carreira para ficar em casa cuidando dos filhos. Uma noiva se sentiu completamente injustiçada depois que seu noivo exigiu que ela assinasse um acordo pré-nupcial mesmo sabendo…
QUATRO REQUISITOS PARA QUE A UNIÃO ESTÁVEL SEJA RECONHECIDA A união estável acontece quando duas pessoas se unem, de forma contínua, duradoura e com convivência pública, com o objetivo claro de constituir uma família. No entanto, não existe um período mínimo que configure a união estável, ou seja, não há um tempo exato que configure…
CONHEÇA AS NOVAS REGRAS SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA. • Conheça as novas regras sobre pensão alimentícia! A atual legislação mudou as regras para forçar o devedor de alimentos a cumprir com suas obrigações! Prisão em regime fechado e penhora de 50% do salário do devedor de alimentos são alguns exemplos. Conheça outros neste artigo! Com a…
BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO PARA QUITAR CONTRATO DE EMPREITADA, DECIDE STJ É possível penhorar o bem de família para saldar a dívida originada do contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel. A situação se amolda à exceção da impenhorabilidade prevista no artigo 3º, inciso II da Lei 8.009/1990. Empresa…
PENSÃO ALIMENTÍCIA: COMO FUNCIONA? Hoje iremos falar sobre um assunto muito importante, a Pensão Alimentícia. Quando se trata de filhos como fica a situação após a separação dos pais? Como funciona a lei sobre a Pensão Alimentícia? Essas e outras dúvidas vamos esclarecer hoje, acompanhe! O que é Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é direcionada…
INVENTÁRIO: O QUE É E COMO FAZER? A maioria das pessoas pode entender a noção geral, mas não sabe exatamente o que é ou como fazer um inventário. Inventário é o nome do processo realizado para transferir os bens de alguém aos seus sucessores após o óbito. Primeiramente é feito um levantamento do patrimônio deixado…
DIVORCIO ONLINE NO SISTSMA E-NOTARIADO. Quando o casamento acaba muitos sentimentos surgem, em muitas vezes o casal não quer se ver de novo, daí a necessidade do Divórcio Online. Resolver os problemas de forma online, torna-se cada vez mais necessário. Recentemente com a pandemia da Covid-19, este tipo de solução passou a ter mais importância,…
O “GOLPE DO NAMORO VIRTUAL”: ISSO PODE ESTAR ACONTECENDO COM VOCÊ! No mundo moderno e com a chegada da internet, distâncias foram encurtadas rápido demais. Tudo parece atraente e belo, em telas onde fotos e vídeos são editados para reforçar a ilusão de que a vida perfeita existe e está ao alcance de todos. Uma…
SOMOS CASADOS NA SEPARAÇÃO DE BENS. QUANDO ELE FALECER MESMO ASSIM VOU TER DIREITO À HERANÇA? DEPENDE DO TIPO DE SEPARAÇÃO DE BENS (se “obrigatória” ou se “convencional”). Como sempre recordamos aqui, valerá a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão para regrar a própria sucessão quanto a legitimação para suceder ( Código Civil,…
ASSINATURA DO CÔNJUGE: QUANDO É NECESSÁRIA? É necessária a assinatura do cônjuge em todas os casos de venda, doação ou cessão de direitos de imóveis, devendo ser observado o regime de bens do casamento; No regime da comunhão parcial de bens, o cônjuge deverá assinar como Anuente em caso de transmissão de imóveis adquiridos antes de casamento. –…