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Quando um neto pode receber a herança de seus avós? Entenda. Sabia que existe a possibilidade um neto receber a herança da avó ou avô? Essa herança é chamada de herança por representação. Confira. Passar pelo processo de luto pelo falecimento de um ente querido é um dos momentos mais difíceis de enfrentar. No entanto,…
INVENTÁRIO Nossos Advogados para Inventário dispõem de conhecimento e experiência em inventários, de dentro para fora, conhecemos os desafios que o advogado de inventários focar, seja no inventário judicial ou extrajudicial visando oferecer a melhor experiência em serviços jurídicos. Além da experiência técnica, em especial, os conhecimentos nas varas de família, em cartórios de títulos…
A GRAVAÇÃO AMBIENTAL AINDA É PROVA LÍCITA? A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, mais conhecida como pacote “anticrime”, que, na realidade, deveria ser chamada de “pacote em favor do crime”, teve diversos de seus dispositivos vetados pelo presidente da República. Recentemente, muitos dos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso Nacional. Um…
Quem possui legitimidade para requerer inventário? . Quem possui legitimidade para requerer inventário? O inventário é o procedimento judicial que envolve o levantamento de bens da pessoa falecida, de seus herdeiros e de todas as características necessárias para dar prosseguimento jurídico à questão. Entender sobre a legitimidade para requerer inventário, portanto, é de grande importância…
EX-ESPOSA TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA? Em uma união com comunhão parcial ou divisão total de bens, o que foi adquirido durante o casamento é considerado comum ao casal. Em uma união com comunhão parcial ou divisão total de bens, o que foi adquirido durante o casamento é considerado comum ao casal, e se a…
O EX-NAMORADO É CONDENADO A INDENIZAR VÍTIMA POR DIVULGAR IMAGENS ÍNTIMAS, A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do réu e fixou a indenização em R$ 6 mil. Um homem foi condenado a indenizar a ex-namorada por danos morais após divulgar imagens íntimas da mulher depois do fim do relacionamento. Em decisão unânime,…
MEU PAI ESTAVA SEPARADO HÁ 25 ANOS, MAS NÃO SE DIVORCIOU. EX-ESPOSA TEM DIREITO À HERANÇA? Especialistas respondem dúvida de leitor sobre direito de família. Envie você também suas perguntas Homem com dúvida: cônjuge sobrevivente só tem direito à herança se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados de fato há mais de…
Herança: descubra o que a Lei reserva para cada membro Nesse cenário, é muito comum surgir dúvidas sobre as regras legislativas sobre o direito de cada um, porcentagem e partilha dos bens do familiar falecido. A morte de um ente querido às vezes pode ser um processo longo e burocrático. Além de balançar a estrutura…
O QUE É A CHAMADA “GUARDA DA NIDAÇÃO OU ANINHAMENTO”? Conforme explicam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, trata-se de modalidade comum em Países Europeus, presente quando os filhos permanecem no mesmo domicílio que vivia o casal dissolvido, revezando OS PAIS em sua companhia. Nota-se que a expressão aninhamento tem relação com a…
Juíza fixa multa de 20% do salário para cada dia que pai descumprir acordo de visitas ao filho. A juíza Marianna Azevedo Lima Siloto, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis, fixou multa de 20% do salário mínimo para cada dia que o genitor de um menor descumprir acordo de visitação. A…