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Herança para cônjuge e filhos é diferente nos casos de casamento e união estável? Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como se dá a sucessão do cônjuge que vive sob esse regime, nos casos de casamento…
SEMPRE FAMÍLIA: PARA QUEM POSSO DEIXAR MEUS BENS NO TESTAMENTO? Nesta série já explicamos quando é a hora certa para cada um buscar o testamento, apresentamos as modalidades existentes na legislação brasileira e hoje trataremos sobre quem pode receber os bens do testador. Como já vimos, o testamento é um instrumento jurídico que garante a…
CONTRATO DE NAMORO E A DIFERENÇA PARA A UNIÃO ESTÁVEL O contrato de namoro é a forma legal de formalização do namoro qualificado entre as partes com o objetivo de afastar os efeitos da presunção de união estável. Contrato de namoro: legalidade, particularidades, como funciona e principais diferenças da união estável É de ciência de…
BRASILEIROS PELO MUNDO TEM A ADVOCACIA SANTOS PEDRO COMO PARCEIRA. Você que é brasileiro e se encontra residindo em outro pais, e tem varias questões há serem resolvidas no Brasil. Agora você pode contar com os serviços profissional de um escritório de advocacia, apto para lhe ajudar e auxiliar com soluções para seus problemas…
VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL DISSOLVER SUA UNIÃO ESTÁVEL? Tecnicamente, construir uma união estável é simples. Basta que dois indivíduos assumam um relacionamento com o intuito de constituir uma família. Então, desfazer também deve ser tão simples quanto, certo? Errado. Ou melhor: depende! Algumas configurações de união estável precisam ser melhor analisadas para que a…
Exclusão da sucessão por indignidade No direito das Sucessões, há a possibilidade de o herdeiro perder seu direito de herança, essa perda acontece por meio da Indignidade ou Deserdação, neste trabalho será abordado a hipótese de exclusão por indignidade. Vale ressaltar que essas duas hipóteses possuem a mesma finalidade, qual seja punir civilmente os herdeiros…
A QUESTÕES SUCESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS IMPACTOS DA COVID-19. Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da morte e o destino dos bens amealhados em vida.…
OS 7 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DAS ASSINATURAS DIGITAIS PARA QUALQUER PESSOA. ________________________________________ Cada vez mais os métodos tradicionais de assinatura e autenticação de documentos são substituídos por inovações tecnológicas, como as assinaturas digitais. O principal objetivo da assinatura digital, assim como outras assinaturas eletrônicas, é autenticar rapidamente um documento com uma marca exclusivamente identificável que não…
POSSO SER COBRADO PELA DÍVIDA DO MEU CÔNJUGE? Entenda como funciona a responsabilidade patrimonial dos cônjuges nos pagamentos de dívidas. 31 É importante conhecer as leis aplicadas sobre a contração de dívidas de um casal. Quando a dívida é contraída em conjunto, ou seja, pelo marido e pela mulher, os dois são devedores e, no…
BRASILEIROS PELO MUNDO TEM A ADVOCACIA SANTOS PEDRO COMO PARCEIRA. Você que é brasileiro e se encontra residindo em outro pais, e tem varias questões há serem resolvidas no Brasil. Agora você pode contar com os serviços profissional de um escritório de advocacia, apto para lhe ajudar e auxiliar com soluções para seus problemas jurídicos…