Todos os Consumidores do país vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz.

Todos os Consumidores do país vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz.  Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…

A MULHER e seu direito a licença-maternidade .

A MULHER e seu direito a licença-maternidade . A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS). Vale para empregos com carteira assinada, do serviço público, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. Como funciona a licença-maternidade? O valor da licença-maternidade…

AS MULHERES EMPREENDEDORAS, e novos paradigmas.

AS MULHERES EMPREENDEDORAS, e novos paradigmas. Muitas dificuldades são impostas a quem abre seu próprio negócio, independente de gênero. Entretanto, é possível que além das barreiras impostas a qualquer gestor, existam aquelas que impactam mais incisivamente na gestão feminina. A mulher que trabalha fora tem uma grande dificuldade de conciliar trabalho e família, e essa…

Divórcio Extrajudicial.

Divórcio Extrajudicial.tutorial android A Advocacia Santos Pedro Associados, tem advogados experientes para atuar em ações de Divórcio consensual, ou seja, de comum acordo não litigioso, com estes requisitos podem ser feito em cartório, a saber; se não houver filhos menores e caso não houver bens para ser divididos entre as partes. Divórcio obrigatoriamente ser consensual.…

O Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa.

O Empregador que atrasar pagamento de salário pode pagar multa. Empregador que atrasar o pagamento até o quinto dia útil do mês pagará 5% de multa O empregador que atrasar o pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês pagará multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de…

Seguro-desemprego.

Seguro-desemprego. Assistência financeira temporária para o trabalhador desempregado O que é seguro-desemprego O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Aplicativo Caixa Trabalhador No Aplicativo Caixa Trabalhador, você…

DOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO: NÃO SE CALE DIANTE DA VIOLÊNCIA.

DOS CRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO: NÃO SE CALE DIANTE DA VIOLÊNCIA. por Roberta Lídice: Atualmente, o Brasil possui um dos maiores índices de mulheres vítimas de violência doméstica. Na última década, 43,5 mil mulheres foram assassinadas no país, sendo 4.500 por ano. (Relatório Final – Senado Federal –www.senado.gov.br) A Lei 11.340 de 7 de…

A EMPRESA PODE CANCELAR AS FÉRIAS DADAS AO EMPREGADO?

A EMPRESA PODE CANCELAR AS FÉRIAS DADAS AO EMPREGADO? A empresa pode cancelar as férias dadas ao empregado ou não. Ocorre que, apesar de ter sido avisada com 30 dias de antecedência, as férias como determina a lei, no no decimo quinto dia antes das férias o empregador cancelou as férias do empregado. Em regra,…

Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho.

Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho. As mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. As informações são do professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do…

NENHUM HOSPITAL TERÁ QUE INDENIZAR PACIENTE POR ERRO DE MÉDICO SEM VÍNCULO COM A ENTIDADE.

NENHUM HOSPITAL TERÁ QUE INDENIZAR PACIENTE POR ERRO DE MÉDICO SEM VÍNCULO COM A ENTIDADE. Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabelecimento, mas que apenas utiliza suas dependências para operações e exames, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior…