Novidades sobre pensão alimentícia

Novidades sobre pensão alimentícia 13º salário e outras verbas trabalhistas não incidem sobre pensão alimentícia com valor fixo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pensão alimentícia não incide sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas. Para os ministros, uma vez transitada em julgado a sentença que fixou os alimentos, é uma…

Novo olhar da Justiça à Sindrome de Down

Novo olhar da Justiça à Sindrome de Down Juiz Nega Interdição de Jovem Com Síndrome de Down: Deficiência Não é Incapacidade O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da Vara da Família e Órfãos do Foro Eduardo Luz, na Capital, indeferiu pedido liminar em ação que busca a interdição de um jovem que possui Síndrome de…

Alteração de Nome.

Alteração de Nome. Mulher Consegue Autorização Para Mudar Seu Nome de Raimunda Para Gabriela Raimunda se considera uma mulher jovem, bonita e vaidosa. Contudo, em sua opinião, seu nome se sobrepunha às suas características: ela alega ter sofrido, desde a infância, inúmeros constrangimentos, decorrentes de piadas sobre a sua alcunha, principalmente quando se apresentava. As…

Redução de direitos trabalhistas é aprovada em Comissão do Congresso

Redução de direitos trabalhistas é aprovada em Comissão do Congresso A comissão de deputados e senadores aprovou, dia 01/10, a mudança na CLT que autoriza a redução de direitos por meio de acordos ou convenção coletiva de trabalho. É a chamada“prevalência do negociado sobre o legislado”. A sessão iniciada no dia 30 foi interrompida depois…

Advogados vão contestar na Justiça acordo feito com Unimed Paulistana

Advogados vão contestar na Justiça acordo feito com Unimed Paulistana Procon, Ministério Público e ANS criaram regras para facilitar troca de planos dos clientes Os órgãos de defesa do consumidor e quatro empresas do grupo Unimed assinam TAC para facilitar a portabilidade dos clientes da Paulistana. Os mais de 740 mil pacientes que tinham planos…

Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar

Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar mardi 29 septembre 2015, par Mozart S. Pedro O empregador é responsável, conjuntamente com o assediador, pois existe culpa in vigilando. Assim, a empresa deve acautelar-se e tomar providências para que o assédio moral não ocorra dentro de seu ambiente de trabalho. Assédio Moral no trabalho, também chamado…

Medidas judiciais são utilizadas para recebimento de medicamentos e tratamentos de alto custo

Medidas judiciais são utilizadas para recebimento de medicamentos e tratamentos de alto custo A saúde é, senão o primeiro, um dos principais componentes da vida, seja como pressuposto de existência, seja como condição para uma boa qualidade de vida. A Saúde e o correlato Direito à saúde são o tema do artigo. Delimita-se o tema…

Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015

Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015, prevê estudo Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o…