Redução de direitos trabalhistas é aprovada em Comissão do Congresso

Redução de direitos trabalhistas é aprovada em Comissão do Congresso A comissão de deputados e senadores aprovou, dia 01/10, a mudança na CLT que autoriza a redução de direitos por meio de acordos ou convenção coletiva de trabalho. É a chamada“prevalência do negociado sobre o legislado”. A sessão iniciada no dia 30 foi interrompida depois…

Advogados vão contestar na Justiça acordo feito com Unimed Paulistana

Advogados vão contestar na Justiça acordo feito com Unimed Paulistana Procon, Ministério Público e ANS criaram regras para facilitar troca de planos dos clientes Os órgãos de defesa do consumidor e quatro empresas do grupo Unimed assinam TAC para facilitar a portabilidade dos clientes da Paulistana. Os mais de 740 mil pacientes que tinham planos…

Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar

Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar mardi 29 septembre 2015, par Mozart S. Pedro O empregador é responsável, conjuntamente com o assediador, pois existe culpa in vigilando. Assim, a empresa deve acautelar-se e tomar providências para que o assédio moral não ocorra dentro de seu ambiente de trabalho. Assédio Moral no trabalho, também chamado…

Medidas judiciais são utilizadas para recebimento de medicamentos e tratamentos de alto custo

Medidas judiciais são utilizadas para recebimento de medicamentos e tratamentos de alto custo A saúde é, senão o primeiro, um dos principais componentes da vida, seja como pressuposto de existência, seja como condição para uma boa qualidade de vida. A Saúde e o correlato Direito à saúde são o tema do artigo. Delimita-se o tema…

Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015

Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015, prevê estudo Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o…

FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro

FGTS de trabalhador doméstico começa a valer em 1º de outubro A partir de 1º de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório para todos os trabalhadores domésticos. Atualmente, o pagamento é opcional. A resolução foi publicada pelo Ministério do Trabalho na edição de ontem (26) do Diário…

Convenções Coletivas

Convenções Coletivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. Uma vez por ano, em uma data-base, é convocada Assembléia Geral para instalar o processo de negociações coletivas. Isto significa que, nesta data, reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores serão objeto de negociações. Se os…

Dia D”, que realiza ações para inclusão de pessoas com deficiência no País

Dia D”, que realiza ações para inclusão de pessoas com deficiência no País. O “Dia D”, que realiza ações para inclusão de pessoas com deficiência no País De 21 a 26 de setembro o MTE desenvolve nos estados eventos para garantir acesso dos trabalhadores deficientes às cotas de inclusão previstas em Lei O ministro do…

Do acidente de trabalho .

Do acidente de trabalho. O empregado que sofre acidente de trabalho e por esse motivo o afastamento é superior a 15 dias, o empregado goza de estabilidade provisória de emprego. Inicialmente, necessário se faz conceituarmos a expressão “Acidente de Trabalho” para melhor compreensão e discussão acerca da matéria em comento. Assim, “acidente de trabalho é…