UMA AUXILIAR FINANCEIRA É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL.

UMA AUXILIAR FINANCEIRA É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL. Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no “Facebook” que estava “cansada de ser saco de pancada do chefe, só porque ele está sem grana, conta negativa!!! E a pessoa se diz pastor evangélico,…

UM MÉDICO PLANTONISTA GANHA NA JUSTIÇA TRABALHISTA O DIREITO DE TER SUA CARTEIRA ASSINADA POR HOSPITAL DE SÃO PAULO.

UM MÉDICO PLANTONISTA GANHA NA JUSTIÇA TRABALHISTA O DIREITO DE TER SUA CARTEIRA ASSINADA POR HOSPITAL DE SÃO PAULO. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um médico plantonista. No último deles,…

UMA GESTANTE CONSEGUE ANULAR PEDIDO DE DEMISSÃO E TERÁ DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA.

UMA GESTANTE CONSEGUE ANULAR PEDIDO DE DEMISSÃO E TERÁ DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilidade gestante. Ela agora irá receber indenização…

OS DEPENDENTES TAMBÉM PODEM UTILIZAR FGTS EM TRÊS CASOS GRAVES DE SAÚDE. 

OS DEPENDENTES TAMBÉM PODEM UTILIZAR FGTS EM TRÊS CASOS GRAVES DE SAÚDE.  Todas as pessoas com HIV, câncer ou que estejam em estágio terminal podem sacar o FGTS. A liberação é condicionada à apresentação de atestado médico especificado o estado de saúde. É possível sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em…

O GOVERNO DE SÃO PAULO LANÇA PACOTE FISCAL PARA BENEFICIAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

O GOVERNO DE SÃO PAULO LANÇA PACOTE FISCAL PARA BENEFICIAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. Conjunto de medidas traz rapidez ao Tribunal de Impostos e Taxas e estende a isenção de IPVA para curadores de pessoas com deficiência 03/05/2017 – 17h52 | Do Portal do Governo . O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (3), em cerimônia no…

FOI NEGADO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS TÉRMINO DE UNIÃO HOMOAFETIVA.

FOI NEGADO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS TÉRMINO DE UNIÃO HOMOAFETIVA. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira. No entendimento da turma, o pagamento – realizado no período de um ano e meio, desde o fim da união…

QUERO DENUNCIAR CRIMES VIRTUAIS: LISTA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.

QUERO DENUNCIAR CRIMES VIRTUAIS: LISTA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS. As práticas ilegais na internet são crescentes. A sensação de impunidade e a ilusão do anonimato são os principais fatores que encorajam golpistas e pessoas a serem violentas uma com as outras no mundo digital. Por isso, se você sofreu alguma violência ou foi vítima de um golpe ou fraude no…

STJ garante a transexuais direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia.

STJ garante a transexuais direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia. Independentemente da realização de cirurgia de adequação sexual, é possível a alteração do sexo constante no registro civil de transexual que comprove judicialmente a mudança de gênero. Nesses casos, a averbação deve ser realizada no assentamento de nascimento original com a…

A ORDEM DOS ADVOGADOS É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

A ORDEM DOS ADVOGADOS É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. Após mais de 17 horas de…

A DIFERENÇA ENTRE RACISMO E INJÚRIA RACIAL.

  A DIFERENÇA ENTRE RACISMO E INJÚRIA RACIAL. Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de…