A VIGO É CONDENADA POR APLICAR “CASTIGOS” POR MAU DESEMPENHO

A VIGO É CONDENADA POR APLICAR “CASTIGOS” POR MAU DESEMPENHO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas submetido a tratamento humilhante por descumprimento de metas. Ele disse que, além de ter sido chamado de…

A QUARTA TURMA DO STJ, CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO.

A QUARTA TURMA DO STJ, CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO. Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens…

ATACADISTA MAKRO REDUZ INDENIZAÇÃO A OPERADORA COM DEPRESSÃO POR PRESSÃO PSICOLÓGICA NO TRABALHO.

ATACADISTA MAKRO REDUZ INDENIZAÇÃO A OPERADORA COM DEPRESSÃO POR PRESSÃO PSICOLÓGICA NO TRABALHO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da reparação por danos morais a ser pago pelo Makro Atacadista S.A. a uma operadora de caixa que entrou em estado de depressão…

UMA TRABALHADORA DEMITIDA POR TER CÂNCER DE MAMA DEVE SER REINTEGRADA E INDENIZADA EM R$ 50 MIL.

UMA TRABALHADORA DEMITIDA POR TER CÂNCER DE MAMA DEVE SER REINTEGRADA E INDENIZADA EM R$ 50 MIL. Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente ao Grupo Sonda. A decisão foi da 6ª…

A CONVENÇÃO COLETIVA GARANTE AOS PROFESSORES SALÁRIOS ATÉ JANEIRO/2018 NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. A demissão sem justa causa comunicada a partir de 16 de outubro dá direito aos salários até o final do recesso, em janeiro de 2018. Esta é uma conquista da ação sindical, garantida nas Convenções Coletivas de Trabalho. Vale para todos…

QUANDO HOUVER DEMORA PARA REPARAR DEFEITO DE AUTOMÓVEL PELO FABRICANTE, GERARA DIREITO A RESTITUIÇÃO, MAS NÃO A DANO MORAL

QUANDO HOUVER DEMORA PARA REPARAR DEFEITO DE AUTOMÓVEL PELO FABRICANTE, GERARA DIREITO A RESTITUIÇÃO, MAS NÃO A DANO MORAL A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos do artigo 18, parágrafo 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor…

O HIPER MERCADO WALMART É CONDENADO A INDENIZAR GERENTE OBRIGADO A REBOLAR NA FRENTE DOS CLIENTES.

O HIPER MERCADO WALMART É CONDENADO A INDENIZAR GERENTE OBRIGADO A REBOLAR NA FRENTE DOS CLIENTES. Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o Walmart Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, “em razão do constrangimento a que o reclamante fora…

A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS 2017 EM PERGUNTAS E RESPOSTAS.

A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS 2017 EM PERGUNTAS E RESPOSTAS. 1. Qual o valor da PLR e do ‘abono especial’ em 2017? É de 18%, sobre o salário integral de outubro. O percentual é calculado sobre a remuneração bruta, ou seja, a soma do salário base, descanso semanal remunerado, hora-atividade e outros adicionais ou valores habitualmente…

A TESTEMUNHA QUE TEM AÇÃO CONTRA A MESMA EMPRESA NÃO PODE SER CONSIDERADA SUSPEITA SEM PROVA.

A TESTEMUNHA QUE TEM AÇÃO CONTRA A MESMA EMPRESA NÃO PODE SER CONSIDERADA SUSPEITA SEM PROVA. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra a empresa contra a qual ele também move processo com idêntico objeto configura cerceamento de defesa. Segundo a Turma,…

O MCDONALD’S É CONDENADO A INDENIZAR EMPREGADO QUE SOFRIA AGRESSÕES FÍSICAS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL

O MCDONALD’S É CONDENADO A INDENIZAR EMPREGADO QUE SOFRIA AGRESSÕES FÍSICAS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL O McDonald’s foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das testemunhas…