OS PROFESSORES DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR. Legislação, Jornada, Horas Extras, DSR, Faltas, 13° Salário, Férias e Aviso Prévio. OS PROFESSORES DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR 1. INTRODUÇÃO O objeto do estudo é o professor de estabelecimento particular. Nele veremos qual legislação aplicável a este profissional, os requisitos à prática do magistério, peculiaridades referentes ao contrato de trabalho,…
HORA-ATIVIDADE DO PROFESSOR . Hora atividade do professor ou hora pedagógica, é um momento em que o educador tem disponível, dentro da sua grade horária para preparar seus conteúdos para as aulas, tirar dúvidas dos alunos, atender pais e responsáveis, alunos e outros. Não cabe mencionar somente, que é algo regulamentado por lei em várias localidades. Acredito que…
O MANDADO DE SEGURANÇA: O QUE É E COMO USAR. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF ) CONCEITO: PARA QUE SERVE O MANDADO DE SEGURANÇA Nos textos anteriores, aprendemos sobre o habeas corpus, cuja função é garantir a liberdade de locomoção de um indivíduo preso ou ameaçado de ser preso por alguma autoridade, e o habeas…
OS DANOS MORAIS MAIS FREQUENTES NA JUSTIÇA E QUE MAIS GERAM INDENIZAÇÕES NO PAÍS. De overbooking a erro médico, especialistas explicam como é possível conseguir indenização na Justiça. Fazer uma viagem demanda planejamento: são passagens aéreas, reservas de hotel e a expectativa para o grande dia. Mas, às vezes, nem tudo sai como planejado e…
VRG E AERONAUTAS NEGOCIAM NO TST CONDENAÇÃO POR DEMISSÃO EM MASSA. O ministro Vieira de Mello Filho conduziu nesta terça-feira (20) audiência de conciliação entre a VRG Linhas Aéreas e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em processo que discute condenação da empresa por danos morais coletivos pela demissão em massa de trabalhadores do setor…
UMA LANCHONETE DO MC DONALD’S É CONDENADA POR OBRIGAR ATENDENTE A FICAR NUA DIANTE DE COLEGAS. Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se…