A justiça trabalhista realiza acordo entre Claro e sindicato, beneficia 20 trabalhadores. Um acordo realizado no último dia 17 envolvendo a tomadora Claro S.A e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instaladoras de Redes de TV por Assinatura (Sindistal) beneficiou 20 trabalhadores de uma só vez. A audiência foi mediada pelo juiz Giovane Brzostek, no…
A PENSÃO DE EX-COMPANHEIRA. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
UMA AUXILIAR FINANCEIRA É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL. Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no “Facebook” que estava “cansada de ser saco de pancada do chefe, só porque ele está sem grana, conta negativa!!! E a pessoa se diz pastor evangélico,…
O empregado pode ser obrigado pelo empregador a dividir as férias ? PERMISSÃO Não. Com as novas regras da reforma trabalhista, que entraram em vigor neste sábado (11), será possível parcelar as férias em até três períodos. Mas a lei deixa claro que, para fazer isso, é necessária a concordância do funcionário. Antes, a empresa…
O QUE MUDA PARA QUEM ESTÁ EMPREGADO, FIQUE DE OLHOS ABERTOS, A REFORMA TRABALHISTA. Mudanças passam a valer para todos os contratos de trabalho, mas algumas alterações dependem de negociação coletiva. A reforma trabalhista, que passa a valer a partir do próximo sábado (11), merecerá a atenção de empregados e empregadores para a alteração em mais…
NÃO FOI RECONHECIDA A VALIDADE DE TESTAMENTO ESCRITO DE PRÓPRIO PUNHO, PELO STJ. Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de próprio punho. Apesar da falta de assinatura de testemunhas que deveriam ter presenciado a lavratura do documento,…
A Reforma trabalhista: como funciona o trabalho intermitente. Entenda o que é essa nova categoria de serviço e como será aplicada no dia a dia das empresas. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE DEVE SER FEITO POR ESCRITO E CONTER ESPECIFICAMENTE O VALOR DA HORA DE TRABALHO. A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no…
A QUARTA TURMA DO STJ, CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO. Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens…
ATACADISTA MAKRO REDUZ INDENIZAÇÃO A OPERADORA COM DEPRESSÃO POR PRESSÃO PSICOLÓGICA NO TRABALHO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da reparação por danos morais a ser pago pelo Makro Atacadista S.A. a uma operadora de caixa que entrou em estado de depressão…
UMA TRABALHADORA DEMITIDA POR TER CÂNCER DE MAMA DEVE SER REINTEGRADA E INDENIZADA EM R$ 50 MIL. Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente ao Grupo Sonda. A decisão foi da 6ª…