UMA TRABALHADORA DEMITIDA POR TER CÂNCER DE MAMA DEVE SER REINTEGRADA E INDENIZADA EM R$ 50 MIL. Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente ao Grupo Sonda. A decisão foi da 6ª…
DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS, alimentos para auxiliar no período da gestão. Alimentos gravídicos. Nascimento com vida. Conversão automática dos alimentos gravídicos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido. Lei 11.804/2008, art. 6º, parágrafo único. Para o STJ, o Direito de Família, o alimentos gravídicos são uma garantia à gestante e uma proteção para o nascituro com…
FOI MANTIDA PELO TST A CONDENAÇÃO DO BRADESCO POR ASSÉDIO MORAL DE GERENTE BANCÁRIA GESTANTE. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma bancária que pretendia aumentar o valor de R$ 10 mil a ser pago pelo Banco Bradesco S. A. pelo assédio praticado contra ela, durante a gravidez, por dois…
Estabilidade para mulher grávida por inseminação artificial. TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava…