VOU CASAR E TENHO UM IMÓVEL. QUERO QUE MEU SOBRINHO SEJA HERDEIRO. COMO FAÇO? Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas Pergunta do leitor: Pretendo me casar com separação total de bens. Eu não tenho filhos; tenho imóvel financiado e ele tem terras e filhos de outro casamento. Tenho um…
COMO FUNCIONA A HERANÇA ENTRE MEIO-IRMÃOS? Falar em herança entre irmãos pode ter dois sentidos. No primeiro caso, pode se referir ao patrimônio dos pais que deve ser dividido entre seus herdeiros legítimos (descendentes, ascendentes e cônjuge). Em uma segunda situação, pode se referir à herança de um irmão para o outro ( parente colateral), nos…
Divórcio: Entenda Como Funciona 1. Conceito Divórcio é o rompimento legal de um matrimônio e matrimônio, em linhas gerais, é o casamento, portanto, o divórcio, nada mais é, do que colocar fim, juridicamente, ao casamento, através do estabelecimento deste rompimento oficial e documentalmente. Isto significa que você somente poderá se separar, efetivamente, da pessoa com…
HERDEIROS NECESSÁRIOS: COMO FUNCIONA A HERANÇA E A RELAÇÃO DE HERDEIROS O Código Civil Brasileiro ( LEI 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Mas o que isto significa na prática? Primeiro vamos entender que herdeiro é toda pessoa que pode receber os bens de…
4 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAR A UNIÃO ESTÁVEL A união estável, diferente do que ocorre com o casamento não exige procedimentos prévios ou ainda a necessidade do cumprimento de prazos específicos. No caso da União Estável o processo para formalização é simples e ocorre através de Escritura Pública de União Estável que dispensa até mesmo…
AS CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS DE ACORDO COM CADA REGIME DE BENS ” […] O regime de bens impacta diretamente no direito sucessório e na perpetuação do patrimônio do falecido.” DIREITO SUCESSÓRIO: O GRANDE TABU Mais sensível do que o assunto sobre regime de bens é o direito sucessório. Visto ainda como um tabu, eis que envolve…
PARTILHA DE BENS EM VIDA E O INSTITUDO DO USUFRUTO. A partilha de bens em vida com usufruto vitalício é na prática uma antecipação de herança, uma doação realizada em vida que visa dividir antecipadamente o patrimônio que seria alvo de um possível inventário. A partilha de bens em vida com usufruto vitalício possibilita uma sucessão planejada sem abdicar da segurança do usufruto vitalício…
DIVÓRCIO: CONHEÇA OS TIPOS E COMO FUNCIONA CADA UM DELES No Brasil, um em cada três casamentos terminam em divórcio. Pode parecer estranho, mas quando a relação chega ao fim surgem muitas dúvidas, desta forma, é preciso entender como funciona esta separação perante a lei para assegurar seus direitos. Uma situação bastante comum no país,…
Divórcio Judicial Consensual DIVÓRCIO: O QUE É? Divórcio é procedimento pelo qual ocorre a dissolução completa do casamento pela vontade das partes. Por meio do mesmo os cônjuges passam a assumir o estado civil de divorciados. O divórcio pode ser realizado pela simples vontade de qualquer uma das partes, ou de ambas, a qualquer momento,…
SEMPRE FAMÍLIA: PARA QUEM POSSO DEIXAR MEUS BENS NO TESTAMENTO? Nesta série já explicamos quando é a hora certa para cada um buscar o testamento, apresentamos as modalidades existentes na legislação brasileira e hoje trataremos sobre quem pode receber os bens do testador. Como já vimos, o testamento é um instrumento jurídico que garante a…