Pensão Alimentícia De acordo com a Constituição Federal Brasileira , homens e mulheres são iguais em Direitos e Obrigações quanto à Pensão Alimentícia. Em geral são as mães que em caso de separação matrimonial, que acabam com a guarda dos filhos menores ou filhos incapazes. Assim são elas as mães que em geral tem…
Direito das Sucessões O Direito das Sucessões é o conjunto de regras que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos)de alguém depois de sua morte. Em virtude de Lei ou Testamento. O Direito das Sucessões está regulado pelo Código Civil e é assegurado pela Constituição Federal. Consulte-nos www.santospedro.com.br Atendimento…
Divórcio e Separação Após a Lei 11.441/07, tornou-se possível realizar o Divórcio e a Separação em cartório. Assim pela lavratura de escritura pública será disposto à partilha de Bens comuns do casal se houver. A Pensão Alimentícia desde consensual. E não havendo filhos menores ou incapazes. E é sempre obrigatório a presença de um…
O empregado roubou. O que fazer? Quando na empresa ocorrer roubo ou furto relacionado com algum de seus trabalhadores. As providencias a serem tomas são: Reunir o máximo de provas do ocorrido. Realizar um Boletim de Ocorrência relatando o fato. Demitir o trabalhador por justa causa. Consulte-nos www.santospedro.com.br ou (11) 35847920
Quando ocorrer Assédio Moral no Trabalho. A vítima tem que tomar algumas cautelas; Tais como: Ter testemunhas que presenciaram o fato. Utilizar do meio para gravar as agressões. Cópias de e-mail’s Laudos médicos que comprovem que a doença se instalou após o Assédio Moral sofrido. Consulte-nos www.santospedro.com ou (11) 2676.3826
Existem inúmeros motivos que o empregador pode se utilizar para demissão por justa causa. Tais como : Conduta inadequada trabalho. Faltas sem justificativas. Consulte-nos www.santospedro.com.br ou (11) 3584 7920
INSS PENSÃO POR MORTE Um tema muito importante, mas para ter o direito ao beneficio é necessário comprovar que; O falecido possuísse a qualidade de segurado junto ao INSS na data do óbito. É importante saber que o benefício é variável conforme a qualidade de contribuição do falecido. Observar sempre todos os documentos do falecido…
Fui demitido emprego
Comprei um produto e não funciona 1.Localizar a nota fiscal verificar a data de compra da mercadoria bem como a data da validade da garantia. 2.Procurar a Assistência técnica sempre anotando protocolos, datas e nomes das pessoas no atendimento. 3.Após 30 dias e o produto não for consertado você pode pedir pela troca ou devolução…
Bati o carro – Com Vitima – O que fazer? 1.Ligar imediatamente para os telefones 190, 192 ou 193 e notificar as condições e endereço correto do local do acidente. 2.Tirar fotos ou filmar os veículos e suas avarias 3.Realizar um B.O. na delegacia mais próxima. 4.Ligar para seu advogado Consulte-nos www.santospedro.com.br Atendimento para…
