NO CONDOMÍNIO; DIFAMAÇÃO E CALÚNIA.

NO CONDOMÍNIO; DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. Quando ocorre fofocas e acusações sem fundamento  em condomínios isso pode gerar processo judicial.   A Calúnia e Difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal. Porém, varia pessoas se arriscam a ser processadas graças a comportamentos pouco prudentes em assembleia condominiais, ou até em conversas…

STJ acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania.

STJ acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de acordo com a lei estrangeira. De acordo com a legislação italiana, os descendentes…

Reajuste salarial dos professores está definido.

Reajuste salarial dos professores está definido. Por duas horas, a categoria discutiu detalhadamente o conteúdo das propostas. A assembleia chegou a ser interrompida por dez minutos para que os professores pudessem deliberar com maior clareza. Feita a votação, a aprovação foi quase unânime, com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário.Professores da educação básica e…

Empresa vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche a empregada.

Empresa vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche a empregada. A Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos foi condenada a pagar  indenização substitutiva pelos lanches não fornecidos a uma empregada nos  dias em que teve a jornada prorrogada por período superior a duas horas. A empresa recorreu do valor arbitrado, mas o recurso não foi…

Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas.

Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas. Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com base na jornada especial dos jornalistas, de cinco horas diárias. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu…

Garota de programa pode cobrar na Justiça por serviço que não foi pago.

Garota de programa pode cobrar na Justiça por serviço que não foi pago. Profissionais do sexo têm direito a proteção jurídica e, em razão disso, podem cobrar por esse tipo de serviço em juízo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu um Habeas Corpus a uma garota de programa acusada de…

Streaming!! Online HD-1080p Get Out (2017)

Get Out (2017) English Subtitles Full HD, Full Movie Online Streaming Free, Free Movies Streaming , Free Latest Films. Get Out (2017) HD [1080p] Director : Jordan Peele Release : February 24, 2017 Production Company : Monkeypaw Productions, QC Entertainment, Blumhouse Productions Language : en Runtime : 103 min. Genre : Thriller. Plot ‘Get Out’…

A paciente que ficou cega após cirurgia de catarata receberá indenização de R$ 100 mil.

A paciente que ficou cega após cirurgia de catarata receberá indenização de R$ 100 mil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime. Em 2005,…

Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ .

Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ . “A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como direito…

Empresas com grande número de processos procuram Justiça do Trabalho para realizar acordos em ações.

Empresas com grande número de processos procuram Justiça do Trabalho para realizar acordos em ações. Empresas categorizadas como as maiores litigantes na Justiça do Trabalho entregaram nesta terça-feira (16), na Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma lista de processos nos quais se comprometem propor acordos aos empregados. As negociações vão ocorrer…