TRT DE SÃO PAULO NEGA VÍNCULO A MOTORISTA DE UBER EM DECISÃO INÉDITA DE 2º GRAU ENVOLVENDO A EMPRESA.

TRT DE SÃO PAULO NEGA VÍNCULO A MOTORISTA DE UBER EM DECISÃO INÉDITA DE 2º GRAU ENVOLVENDO A EMPRESA. Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão de 2º grau do TRT da 2ª Região. O acórdão, proferido pelos magistrados da 8ª Turma,…

SEUS PRINCIPAIS  DIREITOS E DEVERES NO SEU CONDÔMINIO.

SEUS PRINCIPAIS  DIREITOS E DEVERES NO SEU CONDÔMINIO. O que diz o Código Civil.   O primeiro passo para uma convivência pacífica e justa no condomínio é saber o que a lei dispõe sobre este assunto. Confira abaixo o que o novo Código Civil estabelece para moradores proprietários. Direitos Dispor da sua unidade e das áreas comuns,…

TRIBUNAL TRABALHISTA RECONHECE DANO EXISTENCIAL EM JORNADA EXCESSIVA DE INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS.

TRIBUNAL TRABALHISTA RECONHECE DANO EXISTENCIAL EM JORNADA EXCESSIVA DE INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua…

ATENÇÃO AOS CONTRATOS DE ALUGUERES, Prorrogações não autorizam denúncia vazia.

ATENÇÃO AOS CONTRATOS DE ALUGUERES, Prorrogações não autorizam denúncia vazia. A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do Inquilinato, já que a legislação não permite a adição de tempo nessa situação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…

A REDE D’OR SÃO LUIZ É CONDENADA A MEIO MILHÃO DE REAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS

A REDE D’OR SÃO LUIZ É CONDENADA A MEIO MILHÃO DE REAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D’Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados do Brasil – ao pagamento de multa no valor de R$ 500…

O empregado pode ser obrigado pelo empregador a dividir as férias ?

O empregado pode ser obrigado pelo empregador a dividir as férias ? PERMISSÃO Não. Com as novas regras da reforma trabalhista, que entraram em vigor neste sábado (11), será possível parcelar as férias em até três períodos. Mas a lei deixa claro que, para fazer isso, é necessária a concordância do funcionário. Antes, a empresa…

O MEU PATRÃO PODE ALTERAR MEU CONTRATO DE TRABALHO?

O MEU PATRÃO PODE ALTERAR MEU CONTRATO DE TRABALHO? Saiba mais sobre as alterações no combinado entre patrão e funcionário. O contrato existente entre um empregador e um empregado é chamado contrato de trabalho e tem como objetivo regular as condições em que o funcionário prestará seus serviços, tais como horário de trabalho, salário, local…

O QUE MUDA PARA QUEM ESTÁ EMPREGADO, FIQUE DE OLHOS ABERTOS, A REFORMA TRABALHISTA. 

O QUE MUDA PARA QUEM ESTÁ EMPREGADO, FIQUE DE OLHOS ABERTOS, A REFORMA TRABALHISTA.  Mudanças passam a valer para todos os contratos de trabalho, mas algumas alterações dependem de negociação coletiva. A reforma trabalhista, que passa a valer a partir do próximo sábado (11), merecerá a atenção de empregados e empregadores para a alteração em mais…

A Reforma trabalhista: como funciona o trabalho intermitente.

A Reforma trabalhista: como funciona o trabalho intermitente. Entenda o que é essa nova categoria de serviço e como será aplicada no dia a dia das empresas. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE DEVE SER FEITO POR ESCRITO E CONTER ESPECIFICAMENTE O VALOR DA HORA DE TRABALHO. A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no…

AS DIFICULDADES DE DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DOENÇAS PSICOLÓGICAS NO TRABALHO

AS DIFICULDADES DE DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DOENÇAS PSICOLÓGICAS NO TRABALHO Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas…