VALE-TRANSPORTE – tudo que você precisa saber.

VALE-TRANSPORTE – tudo que você precisa saber. O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho. Não existe…

Passos para tirar a Isenção de Impostos na Compra de um Automóvel.

Passos para tirar a Isenção de Impostos na Compra de um Automóvel. Procure uma auto escola credenciada especial – para saber se você possui direito às isenções.            Carteira Nacional de Habilitação Especial – o perito vai determinar o carro adequado para a pessoa com deficiência dirigir. .           Laudo médico do Detran – obrigatório para compra do carro zero ou para isentar o IPVA de carro…

Professora consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

Professora consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o de que a instituição cometeu falta grave ao suprimir todas as suas horas-aulas, deixando-a…

NO CONDOMÍNIO; DIFAMAÇÃO E CALÚNIA.

NO CONDOMÍNIO; DIFAMAÇÃO E CALÚNIA. Quando ocorre fofocas e acusações sem fundamento  em condomínios isso pode gerar processo judicial.   A Calúnia e Difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal. Porém, varia pessoas se arriscam a ser processadas graças a comportamentos pouco prudentes em assembleia condominiais, ou até em conversas…

STJ acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania.

STJ acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado de acordo com a lei estrangeira. De acordo com a legislação italiana, os descendentes…

A paciente que ficou cega após cirurgia de catarata receberá indenização de R$ 100 mil.

A paciente que ficou cega após cirurgia de catarata receberá indenização de R$ 100 mil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega após se submeter a cirurgia de catarata. A decisão foi unânime. Em 2005,…

Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ .

Na questão homoafetiva, a Igualdade de direitos é marca das decisões do STJ . “A igualdade e o tratamento isonômico supõem o direito a ser diferente, o direito à autoafirmação e a um projeto de vida independente de tradições e ortodoxias, sendo o alicerce jurídico para a estruturação do direito à orientação sexual como direito…

Revisão de alimentos não acolhida

Revisão de alimentos não acolhida A Quarta Turma leva a julgamento recurso de genitor que ajuizou ação de revisão de alimentos contra filho menor, representado por sua mãe. Alegou que sua situação econômica atual sofreu modificação, uma vez que se desligou da sociedade de advocacia a que estava vinculado na época da fixação dos alimentos…

[Watch] Ballerina (2016) Online Streaming and Download

Ballerina (2016) Full Movie Online Streaming Free , English Subtitles Full HD, Free Movies Streaming , Free Latest Films. Ballerina (2016) HD [1080p] Director : Éric Warin, Eric Summer Release : December 14, 2016 Production Company : Caramel Films, Quad Productions Language : en Runtime : 89 min. Genre : Adventure, Animation, Family, Comedy. Plot…

Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor.

Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um conferente da Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Intec). A falta de assistência de sindicato na rescisão motivou…