Plano de saúde pode alterar regime de custeio

                              Plano de saúde pode alterar regime de custeio    Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura a que…

Mascarando a relação empregatícia.

Mascarando a relação empregatícia.   Cirurgião dentista consegue reconhecimento de vínculo de emprego com empresa de plano de saúde odontológico A Integral Serviços Odontológicos Ltda. foi condenada a reconhecer o vínculo de emprego de um cirurgião dentista obrigado a constituir uma pessoa jurídica para continuar prestando serviços à empresa, mas afirmou que sempre trabalhou de…

CIA AÉREA ACORDO NO DIREITO TRABALHISTA

CIA AÉREA ACORDO NO DIREITO TRABALHISTA   Acordo no TST garante indenização ou contratação para empregados demitidos da Webjet Foi homologado nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet Linhas Aéreas S.A. demitidos em novembro de 2012, após a compra da companhia pela Gol Linhas Aéreas. O…

Sofrimento psíquico no Trabalho.

Sofrimento psíquico no trabalho Medo, estresse, angústia podem estar ligados à atividade profissional   Desenvolver bem o trabalho e as habilidades, ser reconhecido e receber remuneração condizente são três fatores que geram realização pessoal. É claro que é preciso dedicação pessoal para obter isso. Mas a sensação de bem-estar não tem preço. Mas, assim como…

Justiça Gratuita para Empresa.

Justiça Gratuita para Empresa.   Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União contestava decisão que havia concedido a uma empresa gaúcha o benefício da assistência judiciária…

PROFESSOR E A DEMISSÃO DE FIM DE ANO.

PROFESSOR E A DEMISSÃO DE FIM DE ANO.   O que você precisa saber sobre demissão no final do ano   Até quando a escolaou IES pode comunicar a demissão? Os professores devem ser avisados até o dia que antecede o recesso Se esse prazo for desrespeitado, o empregador terá que arcar com o pagamento do…

FÉRIAS PARA O EXTERIOR

FÉRIAS PARA O EXTERIOR   10 dicas para sua primeira viagem ao exterior Vai viajar para o exterior, informamos dez dicas para você fazer um boa viagem e sem percalços . Vamos viajar !!!   1 – Informações sobre o local   Sempre pegue informações gerais do lugar para onde se vai. Não apenas informações…

Desistência da Compra do Imóvel.

Desistência da Compra do Imóvel.   Qualquer negociação de compra e venda de um imóvel é uma relação de compromisso entre as partes envolvidas (comprador e vendedor e, às vezes, imobiliária). Para a possibilidade de uma dessas partes desistir do negócio, é importante que todos conheçam as cláusulas estabelecidas no contrato que está sendo firmado.…

Direito do Idoso

Direito do Idoso É considerado idoso todo cidadão (homem ou mulher) com idade acima de 60 (sessenta) anos. Os idosos já somam mais de 9% de toda nossa população e em face do aumento de expectativa de vida dos brasileiros, somado à redução do índice de natalidade, há uma tendência, num futuro próximo, do número…

Associação Civil e a obtenção de medicamento produzido no exterior

Associação Civil e a obtenção de medicamento produzido no exterior Entidade precisa de autorização de associado para propor ação coletiva que busca obter medicamento produzido no exterior Associações precisam da autorização expressa de seus associados para propor ação coletiva em defesa do interesse de seus representados. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal…