Encarregada de limpeza de banheiros de cemitério em SP consegue adicional de insalubridade

Encarregada de limpeza de banheiros de cemitério em SP consegue adicional de insalubridade A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma encarregada de limpeza de cemitério localizado no Município de São Paulo (SP). Segundo o laudo pericial, ela era responsável por limpar as salas de…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. São Paulo: Sescon-SP esclarece dúvidas sobre substituição tributária Dúvidas sobre a substituição tributária adotada em São Paulo devem ser encaminhadas ao e-mail substituicaotributaria@dcomercio.com.br . As questões serão respondidas pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e publicadas às segundas-feiras no Diário do Comércio . Na venda para outro…

CONDOMÍNIOS E O SEGURO OBRIGATÓRIO

  CONDOMÍNIOS E O SEGURO OBRIGATÓRIO                                         Saiba o que é obrigatório em seguros para condomínios   As regras para seguros condominiais   A contratação do primeiro seguro deve ser realizada, no máximo, até 120 dias da concessão…

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais. A decisão é da Terceira Turma do…

Desemprego atinge trabalhadores mais qualificados

Desemprego atinge trabalhadores mais qualificados No período entre 2004 e 2014, o país sempre criou empregos para os mais escolarizados. Tanto para 2015 como para 2016, os economistas estimam que a atividade deve recuar 4,0%. A rápida deterioração do mercado de trabalho já começou a atingir os trabalhadores mais qualificados. Pelos dados do Cadastro Geral…

Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

  Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não…

Direito de Preferência

Direito de Preferência Não existe direito de preferência entre condôminos O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e estranho, e não entre condôminos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça…

Pensão Alimentícia uma nova fase.

Pensão Alimentícia uma nova fase. Mudanças na Lei: Pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março. A partir de Março, prisão será em regime fechado A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às pensões. As novas medidas entrarão…

Declaração do IR

Declaração do IR Declaração do IR deve ser entregue à Receita no período 1º de março a 29 de abril O período da declaração vai de 1º de março a 29 de abril A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2016 deverá ser apresentada à Receita Federal no…

Homologação do Contrato de Trabalho

Homologação do Contrato de Trabalho Procedimentos para a Homologação DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETUAR HOMOLOGAÇÕES O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, em 05 (cinco) vias (vide portaria 1057/2012 MTE); Empregados com menos de 01 (um) ano de contrato de trabalho – 05 (cinco) vias do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho;…