Um Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente.

Um Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). A Turma seguiu recente entendimento…

A Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado.

A Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Globo Comunicação e Participações S.A., para determinar que a execução de uma sentença trabalhista relativa a um vigilante terceirizado seja promovida inicialmente contra a Vigilância e Segurança…

Servidora Pública consegue diferenças do valor de auxílio-alimentação reduzido por lei municipal.

Servidora Pública consegue diferenças do valor de auxílio-alimentação reduzido por lei municipal. Uma empregada do município catarinense de Tubarão vai receber as diferenças relativas ao valor do auxílio-alimentação que foi reduzido por lei municipal. Segundo a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do Tribunal equipara lei municipal a regulamento empresarial, que não…

ENFERMEIRA com problemas dermatológicos graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital.

ENFERMEIRA com problemas dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital. A Sociedade Portuguesa de Beneficência do Amazonas foi condenada a pagar indenizações por danos morais e estéticos a uma enfermeira que sofreu lesões dermatológicas graves em consequência da exposição a colônias de bactérias no hospital. A instituição recorreu ao Tribunal Superior do…

TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO.

TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO. O artigo 469 da CLT dispõe que é vedado transferir o empregado sem a sua anuência para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio. A transferência se caracteriza pela mudança de domicílio. Nos termos da legislação civil, domicílio…

Governo vai priorizar flexibilização dos direitos trabalhistas e terceirização.

Governo vai priorizar flexibilização dos direitos trabalhistas e terceirização. Destaque da semana nos principais veículos de comunicação: o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a reforma trabalhista começa no segundo semestre, com prioridade em duas propostas que são o sonho de consumo de qualquer empresário: a prevalência do negociado sobre o legislado e a…

A Licença Médica – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador.

 A Licença Médica – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador. O empregado formal, ou seja, aquele que contribui para a Seguridade Social (INSS), quando acometido por uma doença a qual impossibilite desenvolver seu trabalho de forma adequada, desde que a mesma seja devidamente diagnosticada por profissional da área médica, que recomendará o afastamento…

Novos Valores para Depósitos Recursais a partir de 1º de agosto.

Novos Valores para Depósitos Recursais a partir de 1º de agosto. O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE do período…

Motorista condutor de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

Motorista condutor de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. de Porto Alegre (RS) a pagar adicional de periculosidade a um motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar de combustível superior a 600 litros. A Turma seguiu…

Passe Livre de desempregado é feito pela internet.

Passe Livre de desempregado é feito pela internet.  Começou nesta segunda-feira o cadastro. Bilhete Único será concedido por um período de três meses. Do G1 São Paulo O cadastro para pessoas interessadas em obter o Bilhete Único Especial para Trabalhador Desempregado, o passe livre para desempregado, pode ser feito a partirt desta segunda-feira (15) no site…