INDENIZAÇÃO PARA GRÁVIDA NO ÂMBITO TRABALHISTA

INDENIZAÇÃO PARA GRÁVIDA NO AMBITO TRABALHISTA Servente Será Indenizada Por Ter Sido Transferida Para Área Insalubre de Hospital Durante a Gestação O Distrito Federal e a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. foram condenados a pagar indenização de R$ 5 mil a uma servente que, durante a gestação, foi transferida de setor, sendo…

A DEMISSÃO DE PROFESSOR.

A DEMISSÃO DE PROFESSOR. Demissão a partir de 16/10 garante salário até janeiro de 2016 Todo professor que vier a ser demitido sem justa causa a partir de 16/10 tem garantido os salários até o fim do recesso, em janeiro de 2016, independentemente do tempo de serviço. Este é um direito garantido nas convenções e…

Estabilidade para mulher grávida por inseminação artificial.

Estabilidade para mulher grávida por inseminação artificial. TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava…

Dano Existencial no Direito Trabalhista

Dano Existencial no Direito Trabalhista América Latina Logística é condenada por dano existencial América Latina Logística é condenada por dano existencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido…

Dano Moral no Direito do Trabalho

Dano Moral no Direito do Trabalho E-mail’s ofensivos no trabalho Psicóloga Xingada Por E-Mail Será Indenizada Por Danos Morais Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador da Watson Wyatt Brasil Ltda., empresa de consultoria anglo-americana. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Horas de Sobreaviso.

Horas de Sobreaviso. OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primeira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional do trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu demonstrada…

47% dos empregos estão nos pequenos negócios.

47% dos empregos estão nos pequenos negócios. As pequenas e micro empresas detêm 47% dos empregos formais do Brasil Os pequenos negócios foram os principais responsáveis pelo saldo positivo no mercado de trabalho brasileiro, segundo levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Enquanto as pequenas e micro empresas registraram um…

Redução de direitos trabalhistas é aprovada em Comissão do Congresso

Redução de direitos trabalhistas é aprovada em Comissão do Congresso A comissão de deputados e senadores aprovou, dia 01/10, a mudança na CLT que autoriza a redução de direitos por meio de acordos ou convenção coletiva de trabalho. É a chamada“prevalência do negociado sobre o legislado”. A sessão iniciada no dia 30 foi interrompida depois…

Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar

Assédio moral no trabalho, é preciso denunciar mardi 29 septembre 2015, par Mozart S. Pedro O empregador é responsável, conjuntamente com o assediador, pois existe culpa in vigilando. Assim, a empresa deve acautelar-se e tomar providências para que o assédio moral não ocorra dentro de seu ambiente de trabalho. Assédio Moral no trabalho, também chamado…