AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE CRIAM NOVAS SITUAÇÕES DE DANO MORAL.

AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE CRIAM NOVAS SITUAÇÕES DE DANO MORAL. As relações laborais tentam acompanhar os avanços tecnológicos, mas o monitoramento no ambiente do trabalho tem implicado desdobramentos peculiares nas relações entre patrões e empregados, exigindo da Justiça do Trabalho uma nova visão doutrinária, jurisprudencial e legal sobre a questão. Somos hoje constantemente vigiados. Em…

A MINISTRADO TST, CRISTINA PEDUZZI FALA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL.

A MINISTRADO TST, CRISTINA PEDUZZI FALA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL. Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações de trabalho? Ministra Peduzzi – Todos nós sabemos que há uma dificuldade probatória maior no assédio sexual por que as pessoas que o praticam têm consciência do objetivo e por isso tomam cautela…

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E A MATERNIDADE.

 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E A MATERNIDADE. O Programa Empresa Cidadã se deu através da Lei 11.770 que foi aprovada em 09/09/2008, e tem por finalidade, aumentar o período da licença à maternidade de 120 dias para 180 dias. Assim para que ocorra essa prorrogação de 60 dias, devem-se cumprir os seguintes requisitos cumulativos: trabalhar para…

O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CRECHE NÃO INTEGRAM INDENIZAÇÃO A GERENTE DISPENSADA NA GRAVIDEZ.

O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CRECHE NÃO INTEGRAM INDENIZAÇÃO A GERENTE DISPENSADA NA GRAVIDEZ. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização que vai receber por ter sido dispensada no período de estabilidade garantido…

O TST ANULA CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA QUE PROIBIAM TERCEIRIZAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS DO DF.

O TST ANULA CLÁUSULAS DE CONVENÇÃO COLETIVA QUE PROIBIAM TERCEIRIZAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS DO DF. Superior do Trabalho declarou nulas cláusulas de convenção coletiva que proibiam a terceirização nos condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal. As cláusulas foram contestadas pelo Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Por maioria de votos, a Seção Especializada em…

A HORA EXTRA É O TEMA MAIS FREQUENTE NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TST NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017.

A HORA EXTRA É O TEMA MAIS FREQUENTE NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TST NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017. A Hora extra, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação…

UMA SERVIDORA CELETISTA (CLT) CONSEGUE EXTENSÃO DE LICENÇA-GESTANTE GARANTIDA POR LEI ESTADUAL A ESTATUTÁRIAS.

UMA SERVIDORA CELETISTA (CLT) CONSEGUE EXTENSÃO DE LICENÇA-GESTANTE GARANTIDA POR LEI ESTADUAL A ESTATUTÁRIAS. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo a extensão da licença-maternidade para 180…

A EMPRESA CARREFOUR ESTÁ PRÓXIMA DE UMA CONCILIAÇÃO COM O MPT EM PROCESSO MILIONÁRIO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

A EMPRESA CARREFOUR ESTÁ PRÓXIMA DE UMA CONCILIAÇÃO COM O MPT EM PROCESSO MILIONÁRIO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (19) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo em discussão…

A FÁBRICA DA UNILEVER NÃO VAI TER QUE PAGAR DANO MORAL PARA FUNCIONÁRIOS POR REVISTA ALEATÓRIA EM BOLSAS E SACOLAS.

A FÁBRICA DA UNILEVER NÃO VAI TER QUE PAGAR DANO MORAL PARA FUNCIONÁRIOS POR REVISTA ALEATÓRIA EM BOLSAS E SACOLAS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Publico do Trabalho (MPT) contra decisão que afastou a ocorrência de violação à intimidade de empregados da fábrica da Unilever Brasil…

MOTORISTA DE CAMINHÃO NÃO CONSEGUIU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

MOTORISTA DE CAMINHÃO NÃO CONSEGUIU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de motorista de caminhão que pretendia indenização por dano moral por ter ficado obeso, segundo ele, em função do excesso de serviço, que contribuiu também para a doença que implicou a amputação de parte…