MÃE TRABALHADORA COM FILHO AUTISTA TEM DIREITO A JORNADA REDUZIDA.

MÃE TRABALHADORA COM FILHO AUTISTA TEM DIREITO A JORNADA REDUZIDA. A Caixa Econômica Federal recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que tinha garantido o direito de uma empregada celetista, mãe de uma criança de três anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), ter sua jornada de trabalho reduzida de 8 para 4 horas…

O SINPRO INFORMA, QUE A RESCISÃO CONTRATUAL ASSINADA NA ESCOLA PRECISA SER CONFERIDA PELO SINPRO.

O SINPRO INFORMA, QUE A RESCISÃO CONTRATUAL ASSINADA NA ESCOLA PRECISA SER CONFERIDA PELO SINPRO. Se você foi chamado a assinar a rescisão contratual na escola, é muito importante levar o termo de rescisão no SinproSP para conferir os valores. Se algo deixou de ser pago, o Sindicato fará a cobrança. Infelizmente, algumas escolas estão…

O ASSÉDIO MORAL CONTRIBUI PARA A OCORRÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO.

O ASSÉDIO MORAL CONTRIBUI PARA A OCORRÊNCIA DE TRANSTORNOS MENTAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu em Natal, magistrados, procuradores do trabalho, pesquisadores e profissionais ligados ao combate ao trabalho infantil e à segurança para discutir os impactos dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Um painel sobre…

A REFORMA TRABALHISTA E O OLHAR SOBRE A SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

A REFORMA TRABALHISTA E O OLHAR SOBRE A SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. A Reforma Trabalhista promoveu mudanças substanciais na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas a jornada e o intervalo de trabalho estão diretamente ligados à segurança e à saúde do trabalhador e precisam ser preservados. Esse entendimento foi manifestado pelo desembargador Sebastião Geraldo…

TRT DE SÃO PAULO NEGA VÍNCULO A MOTORISTA DE UBER EM DECISÃO INÉDITA DE 2º GRAU ENVOLVENDO A EMPRESA.

TRT DE SÃO PAULO NEGA VÍNCULO A MOTORISTA DE UBER EM DECISÃO INÉDITA DE 2º GRAU ENVOLVENDO A EMPRESA. Um motorista que trabalhava para a empresa Uber em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão de 2º grau do TRT da 2ª Região. O acórdão, proferido pelos magistrados da 8ª Turma,…

A EMPRESA LORENZETTI É CONDENADA A RESSARCIR IR POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE.

A EMPRESA LORENZETTI É CONDENADA A RESSARCIR IR POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO-MATERNIDADE. Uma empregada ajuizou ação trabalhista pleiteando, dentre outras verbas, o ressarcimento de R$ 1.700,00 referente ao imposto de renda que alegou ter pago a mais em decorrência da liquidação, em parcela única e intempestivamente, da diferença do auxílio maternidade. Segundo ela,…

TRIBUNAL TRABALHISTA RECONHECE DANO EXISTENCIAL EM JORNADA EXCESSIVA DE INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS.

TRIBUNAL TRABALHISTA RECONHECE DANO EXISTENCIAL EM JORNADA EXCESSIVA DE INSTALADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um instalador de linhas telefônicas e condenou a Serviços de Rede S.A – Serede e a Oi S.A ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. A decisão considerou que sua…

Juiz dobra valor de dano moral pedido inicialmente por ex-empregada de restaurante

Juiz dobra valor de dano moral pedido inicialmente por ex-empregada de restaurante O juiz titular da 75ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Daniel Rocha Mendes, condenou a empresa Restaurante Arabia Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral a uma ex-empregada, valor superior ao indicado no pedido inicial (R$…

A justiça trabalhista realiza acordo entre Claro e sindicato, beneficia 20 trabalhadores.

A justiça trabalhista realiza acordo entre Claro e sindicato, beneficia 20 trabalhadores. Um acordo realizado no último dia 17 envolvendo a tomadora Claro S.A e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instaladoras de Redes de TV por Assinatura (Sindistal) beneficiou 20 trabalhadores de uma só vez. A audiência foi mediada pelo juiz Giovane Brzostek, no…

A REDE D’OR SÃO LUIZ É CONDENADA A MEIO MILHÃO DE REAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS

A REDE D’OR SÃO LUIZ É CONDENADA A MEIO MILHÃO DE REAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D’Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados do Brasil – ao pagamento de multa no valor de R$ 500…