Conheça os serviços oferecidos em cada tipo de cartório

Conheça os serviços oferecidos em cada tipo de cartório   Ao menos dez vezes na vida você vai precisar de serviços cartorários.   Certidões de nascimento e óbito, e registro de firma são gratuitos Nem todos os serviços prestados pelos cartórios são cobrados. O registro de nascimento e óbito, por exemplo, podem ser feitos de…

Trabalhar no exterior alguns cuidados.

Trabalhar no exterior alguns cuidados.   Muitos brasileiros vão trabalhar no exterior, porém poucos sabem dos cuidados que devem ser adotados, um exemplo é que se você passa seis meses e um dia no exterior, já pode ser considerado um residente, desde que faça um contrato. Isso significa que nem sempre é necessário pagar os…

Antecipação De Tutela para que serve.

Antecipação De Tutela. A referida tutela pode ser concedida em qualquer momento: início do processo, um exemplo de seu uso na justiça. A minha mãe foi diagnosticada com catarata poucos meses atrás. Como ela possui plano de saúde não restou dúvida. Foi procurar uma clínica para efetuar a cirurgia e correção do problema o quanto…

Direito a Herança.

Direito a Herança. A esposa sempre herda a metade dos bens? A amante tem direito a alguma coisa? E o filho nascido fora do casamento? Saiba o que a lei tem a dizer. Praticamente todo mundo que vai ou que pode vir a herdar alguma coisa tem dúvidas sobre o assunto. Por isso selecionei alguns…

Professor deve ser registrado a partir do primeiro dia de trabalho

Professor deve ser registrado a partir do primeiro dia de trabalho   Todo professor deve ser registrado a partir do primeiro dia de suas atividades na escolaou IES, inclusive o período de planejamento. Como alguns empregadores insistiam em registrar apenas a partir do primeiro dia de aula, o assunto acabou entrando nas Convenções Coletivas de Trabalho.…

Guarda, Poder Familiar e Alienação Parental.

Guarda, Poder Familiar e Alienação Parental. Recentemente, fui questionada pela mãe de uma bebê recém-nascida se era possível que ela impedisse o pai, um ex-namorado, de ter contato com a menina. Respondi o seguinte: O seu ex-namorado possui tantos direitos sobre a criança quanto você, pois é pai dela tanto quanto você é mãe. Você…

O inventário e o arrolamento comum.

O inventário e o arrolamento comum. Com a morte ou no instante presumido da morte de alguém, surge o direito hereditário, sendo então aberta a sucessão patrimonial. O patrimônio do de cujus é a herança, o espólio, composta pelos bens, direitos e obrigações do de cujus, e adquire caráter indivisível. No processo de sucessão, a…

Aspectos legais do e-commerce

Aspectos legais do e-commerce   Apesar de ainda engatinhar, a legislação brasileira já contempla o comércio eletrônico. Conhecer e respeitar tais regras é essencial para o sucesso do negócio.   Comércio eletrônico é aquele comércio realizado por meio da internet. Este é o conceito mais simples e amplo que se pode formular. Diversos tipos de…

CURATELA e o Direito.

CURATELA e o Direito. Conceito Curatela é o encargo deferido por lei a alguém capaz, para reger a pessoa e administrar os bens de quem, em regra maior, não pode fazê-lo por si mesmo. Assim podemos afirmar que,a curatela é o encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os…

Acúmulo de função

Acúmulo de função Trabalhar é mais do que uma necessidade, é o que promove nosso sustento e, ao mesmo tempo, faz com que possamos nos sentir produtivos, úteis e ativos perante a sociedade. O problema é que nem sempre as relações trabalhistas são harmoniosas. Entre as dificuldades que um profissional pode enfrentar em seu dia…