A EMPRESA CARREFOUR ESTÁ PRÓXIMA DE UMA CONCILIAÇÃO COM O MPT EM PROCESSO MILIONÁRIO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

A EMPRESA CARREFOUR ESTÁ PRÓXIMA DE UMA CONCILIAÇÃO COM O MPT EM PROCESSO MILIONÁRIO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta quarta-feira (19) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O processo em discussão…

A FÁBRICA DA UNILEVER NÃO VAI TER QUE PAGAR DANO MORAL PARA FUNCIONÁRIOS POR REVISTA ALEATÓRIA EM BOLSAS E SACOLAS.

A FÁBRICA DA UNILEVER NÃO VAI TER QUE PAGAR DANO MORAL PARA FUNCIONÁRIOS POR REVISTA ALEATÓRIA EM BOLSAS E SACOLAS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Publico do Trabalho (MPT) contra decisão que afastou a ocorrência de violação à intimidade de empregados da fábrica da Unilever Brasil…

PAI QUE FICA COM A GUARDA DOS FILHOS APÓS A SEPARAÇÃO.

PAI QUE FICA COM A GUARDA DOS FILHOS APÓS A SEPARAÇÃO. Engana-se quem pensa que, após a separação, os filhos ficam sempre com a mãe. Eles podem ficar com o pai ou até com outros parentes. Depende do que for melhor para as crianças. E para ilustrar vale a pena lembrar o caso do casal…

FOI NEGADA INDENIZAÇÃO A MANIFESTANTE QUE TEVE FOTO ESTAMPADA EM JORNAL.

FOI NEGADA INDENIZAÇÃO A MANIFESTANTE QUE TEVE FOTO ESTAMPADA EM JORNAL. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por violação a direito de imagem em razão da publicação não autorizada da fotografia do participante de uma manifestação ocorrida em local público. O caso envolveu o jornal Zero…

COMO PROCEDER AO CONTRATAR PcD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NA EMPRESA?

COMO PROCEDER AO CONTRATAR PcD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NA EMPRESA?  A Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conhecida como Lei das Cotas, determina que todas as empresas do setor privado, com mais de cem colaboradores, são obrigadas a preencher entre dois a cinco por cento de seus quadros de funcionários com profissionais com…

COCA-COLA INDENIZARÁ EMPREGADO DA EMPRESA POR ASSALTADO EM REUNIÃO FEITA NA RUA.

COCA-COLA INDENIZARÁ EMPREGADO DA EMPRESA POR ASSALTADO EM REUNIÃO FEITA NA RUA. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local…

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO.

ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. Para se manter a ordem e a disciplina no ambiente de trabalho, o empregador possui a faculdade de aplicar determinadas penalidades, mas dentro de um senso justo e moderado, uma vez que a CLT protege o trabalhador contra as arbitrariedades que ocorrer por parte do empregador. CONCEITO –…

A TERCEIRA TURMA DO STJ DEFINE QUE DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA EXIGE PROVA CONCRETAS.

A TERCEIRA TURMA DO STJ DEFINE QUE  DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA EXIGE PROVA CONCRETAS. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou ocorrência de dano moral em ação movida por uma empresa contra o Banco do Nordeste, pelo excesso de encargos cobrados em execução de títulos extrajudiciais. Acórdão do…

O STJ AFIRMA QUE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS

O STJ AFIRMA QUE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que, tendo alguém usufruído de…

STJ NA SUA QUARTA TURMA EXCLUI EX-MARIDO FALECIDO DE AÇÃO DE ADOÇÃO.

STJ NA SUA QUARTA TURMA EXCLUI EX-MARIDO FALECIDO DE AÇÃO DE ADOÇÃO. Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já falecido. Ela ajuizou a ação requerendo para si e o ex-cônjuge a adoção de um menor de quem ambos…