O STJ AFIRMA QUE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS

O STJ AFIRMA QUE A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que, tendo alguém usufruído de…

STJ NA SUA QUARTA TURMA EXCLUI EX-MARIDO FALECIDO DE AÇÃO DE ADOÇÃO.

STJ NA SUA QUARTA TURMA EXCLUI EX-MARIDO FALECIDO DE AÇÃO DE ADOÇÃO. Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já falecido. Ela ajuizou a ação requerendo para si e o ex-cônjuge a adoção de um menor de quem ambos…

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMO FUNCIONA ESTE PROCESSO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COMO FUNCIONA ESTE PROCESSO. Entenda como funciona uma investigação de paternidade, aplicada em situações nas quais o pai se recusa a reconhecer o filho ou desconhece da sua paternidade. Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai, que devem prover…

O STJ DEFINE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA É OPÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS CÔNJUGES.

O STJ DEFINE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA É OPÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS CÔNJUGES. A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia separação judicial ou de fato, não aboliu a figura da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, mas apenas facilitou aos…

TIRE SUA DÚVIDA – DESQUITE, SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO.

TIRE SUA DÚVIDA – DESQUITE, SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO. Para os profissionais do direito, o tema é bem ultrapassado, mas para a sociedade em geral, ainda persiste a dúvida sobre as formas de rompimento do casamento. DESQUITE: O termo Desquite foi substituído por Separação Judicial pela Lei 6.515/1977 (Lei do divórcio). Desquite era uma forma de…

STJ: MUDANÇA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO É POSSÍVEL.

STJ: MUDANÇA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO É POSSÍVEL. É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do STJ a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam o desejo do casal em rever o regime inicialmente escolhido.…

Dia Internacional da Mulher

Dia Internacional da Mulher

ROSAS DO AMOR!!!

Mulheres Lindas, com são maravilhosas!
São flores no jardim do universo,
Musas de poemas, de versos, de prosas,
Todas rimam, e se transformam em rosas, rosas do AMOR!

Santos Pedro Advogados Associados

    Santos Pedro Advogados Associados Santos Pedro Advogados Associados. Santos Pedro Advogados Associados. Prezados Senhores e Senhoras.    Somos uma empresa do ramo do Direito Trabalhista, com experiência de 16 anos de atuação. Temos advogados especializados e comprometidos com o bom atendimento ao cliente.   A Advocacia Santos Pedro e Associados está preparada para…

O DIVÓRCIO LITIGIOSO.

O DIVÓRCIO LITIGIOSO. O divórcio litigioso ocorre quando um cônjuge pede a decretação do divórcio sem a concordância do outro. Trata-se do fim do casamento de forma não amigável, caso em que não há prazo mínimo para sua requisição.Watch Full Movie Online Streaming Online and Download Com a nova lei de divórcio,( o divórcio litigioso)…

As Formas de lidar com um marido agressivo.

As Formas de lidar com um marido agressivo. Num relacionamento a dois, sempre coexistirão duas realidades emocionais, a dela e a dele. Os comportamentos paralelos têm sua origem na infância. Meninos e meninas possuem perspectivas diferentes de enxergar as mesmas coisas. Meninas exteriorizam seus sentimentos. Meninos passam ao largo, as mesmas emoções. Sentimentos provindos da…