AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE CRIAM NOVAS SITUAÇÕES DE DANO MORAL.

AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE CRIAM NOVAS SITUAÇÕES DE DANO MORAL. As relações laborais tentam acompanhar os avanços tecnológicos, mas o monitoramento no ambiente do trabalho tem implicado desdobramentos peculiares nas relações entre patrões e empregados, exigindo da Justiça do Trabalho uma nova visão doutrinária, jurisprudencial e legal sobre a questão. Somos hoje constantemente vigiados. Em…

A MINISTRADO TST, CRISTINA PEDUZZI FALA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL.

A MINISTRADO TST, CRISTINA PEDUZZI FALA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL E ASSÉDIO MORAL. Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações de trabalho? Ministra Peduzzi – Todos nós sabemos que há uma dificuldade probatória maior no assédio sexual por que as pessoas que o praticam têm consciência do objetivo e por isso tomam cautela…

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E A MATERNIDADE.

 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ E A MATERNIDADE. O Programa Empresa Cidadã se deu através da Lei 11.770 que foi aprovada em 09/09/2008, e tem por finalidade, aumentar o período da licença à maternidade de 120 dias para 180 dias. Assim para que ocorra essa prorrogação de 60 dias, devem-se cumprir os seguintes requisitos cumulativos: trabalhar para…

FOI NEGADO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS TÉRMINO DE UNIÃO HOMOAFETIVA.

FOI NEGADO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS TÉRMINO DE UNIÃO HOMOAFETIVA. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua ex-companheira. No entendimento da turma, o pagamento – realizado no período de um ano e meio, desde o fim da união…

A REGRA INTERNACIONAL PREVALECE SOBRE CÓDIGO DO CONSUMIDOR EM VOO PARA EXTERIOR, DIZ STF.

A REGRA INTERNACIONAL PREVALECE SOBRE CÓDIGO DO CONSUMIDOR EM VOO PARA EXTERIOR, DIZ STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que regras internacionais prevalecem sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando for feita a reparação ao passageiro em casos de atrasos de voos, extravio ou dano das bagagens. A decisão…

QUERO DENUNCIAR CRIMES VIRTUAIS: LISTA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.

QUERO DENUNCIAR CRIMES VIRTUAIS: LISTA DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS. As práticas ilegais na internet são crescentes. A sensação de impunidade e a ilusão do anonimato são os principais fatores que encorajam golpistas e pessoas a serem violentas uma com as outras no mundo digital. Por isso, se você sofreu alguma violência ou foi vítima de um golpe ou fraude no…

O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CRECHE NÃO INTEGRAM INDENIZAÇÃO A GERENTE DISPENSADA NA GRAVIDEZ.

O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E CRECHE NÃO INTEGRAM INDENIZAÇÃO A GERENTE DISPENSADA NA GRAVIDEZ. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização que vai receber por ter sido dispensada no período de estabilidade garantido…

A HORA EXTRA É O TEMA MAIS FREQUENTE NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TST NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017.

A HORA EXTRA É O TEMA MAIS FREQUENTE NOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO TST NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017. A Hora extra, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação…

STJ garante a transexuais direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia.

STJ garante a transexuais direito à alteração do registro civil sem realização de cirurgia. Independentemente da realização de cirurgia de adequação sexual, é possível a alteração do sexo constante no registro civil de transexual que comprove judicialmente a mudança de gênero. Nesses casos, a averbação deve ser realizada no assentamento de nascimento original com a…

MOTORISTA DE CAMINHÃO NÃO CONSEGUIU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

MOTORISTA DE CAMINHÃO NÃO CONSEGUIU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de motorista de caminhão que pretendia indenização por dano moral por ter ficado obeso, segundo ele, em função do excesso de serviço, que contribuiu também para a doença que implicou a amputação de parte…