Santos Pedro Advogados Associados

    Santos Pedro Advogados Associados Santos Pedro Advogados Associados. Santos Pedro Advogados Associados. Prezados Senhores e Senhoras.    Somos uma empresa do ramo do Direito Trabalhista, com experiência de 16 anos de atuação. Temos advogados especializados e comprometidos com o bom atendimento ao cliente.   A Advocacia Santos Pedro e Associados está preparada para…

STF já alterou entendimento sobre prescrição para cobrança de FGTS.

STF já alterou entendimento sobre prescrição para cobrança de FGTS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das normas que previam prazo prescricional de 30 anos para ações relativas a valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta Medida já esta pacificada desde 2014 onde ocorreu o entendimento…

As Formas de lidar com um marido agressivo.

As Formas de lidar com um marido agressivo. Num relacionamento a dois, sempre coexistirão duas realidades emocionais, a dela e a dele. Os comportamentos paralelos têm sua origem na infância. Meninos e meninas possuem perspectivas diferentes de enxergar as mesmas coisas. Meninas exteriorizam seus sentimentos. Meninos passam ao largo, as mesmas emoções. Sentimentos provindos da…

Empresa não depositou o FGTS.

Empresa Não depositou FGTS? Todos os Trabalhadores que a empresa não depositou o FGTS, podem socorrer ao judiciário. Trabalhadores com direito a sacar saldo de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de contas inativas em que os empregadores não realizaram depósito, poderão cobrar judicialmente os ex-patrões. De acordo com informações do site…

A DIFERENÇA DE TRABALHO SOB PRESSÃO DE ASSÉDIO MORAL?

A DIFERENÇA DE TRABALHO SOB PRESSÃO DE ASSÉDIO MORAL?  Como definir “trabalhar sob pressão” e “assédio moral”? O crescimento da competitividade é uma característica natural dos nossos tempos. Em diversas áreas, a pressão diária se torna inerente ao bom desenvolvimento profissional, em razão da cobrança dos superiores e dos clientes ou mesmo para buscar a…

A MULHER e seu direito a licença-maternidade .

A MULHER e seu direito a licença-maternidade . A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS). Vale para empregos com carteira assinada, do serviço público, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos. Como funciona a licença-maternidade? O valor da licença-maternidade…

Seguro-desemprego.

Seguro-desemprego. Assistência financeira temporária para o trabalhador desempregado O que é seguro-desemprego O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Aplicativo Caixa Trabalhador No Aplicativo Caixa Trabalhador, você…

OS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO-(TEA).

OS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO-(TEA). DO DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Inicialmente o conceito de autismo; “uma disfunção neurológica de base orgânica, que afeta a sociabilidade, a linguagem, a capacidade lúdica e a comunicação”(Classificação Internacional de Doenças – CID 10, publicada pela Organização Mundial de Saúde). Nos termos da Lei…

As novas regras da Lei da Pensão Alimentícia.

As novas regras da Lei da Pensão Alimentícia. Com o intuito de dar mais segurança ao pagamento, a nova lei da pensão alimentícia endurece as punições com quem atrasa a pensão dos filhos. Em vigor a Lei atrás as novas regras incluem a prisão em regime fechado e a inclusão do nome do devedor no…