Como funciona o processo de desmembramento de um terreno Dividir uma área em vários pedaços pode ser muito vantajoso para o proprietário, mas exige cuidado Desmembrar um terreno cria espaço para diversos tipos de construções, como por exemplo, residências, salas comerciais ou pequenos prédios/ Foto: Getty Images O desmembramento de terreno é um processo que…
Prisão preventiva: tudo o que você precisa saber! Se você acompanhou a discussão sobre a prisão em segunda instância que ocorreu em 2019, você provavelmente viu algumas pessoas confundindo tal questão com a prisão preventiva, certo? Isso porque, de acordo com os preceitos constitucionais, uma pessoa deve ser considerada inocente até a sua condenação, ou…
O QUE FAZER QUANDO QUERO ME APOSENTAR? Pedido pode ser feito pelo telefone. Segundo o INSS, além do site e aplicativo Meu INSS, os segurados também podem pedir a aposentadoria pelo telefone 135. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília. Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920…
Cadastro de veículo para isenção do Rodízio Municipal, que transporta pessoa com deficiência ou em tratamento debilitante de doença grave. Quem tem direito à isenção do Rodízio Municipal? De acordo com o decreto 58.584/18 de 21/12/18, alterado pelo decreto 58.604 de 16/01/19 e Portaria SMT.DSV.GAB nº 33/19, estão isentos do Rodízio Municipal os veículos…
O lado sombrio das atividades a distância O trabalho em casa faz parte da rotina docente. Quem é professora, quem é professor sabe que as atividades extraclasse despendem muito mais tempo e energia do que a aula em si. Planejamento, projetos, leituras, pesquisas, preparação de aulas, atividades e instrumentos de avaliação são apenas alguns exemplos…
AÇÃO DE ALIMENTOS O que é muito importante para instaurar uma ação de alimentos, a prova deve incidir, basicamente, sobre três itens: a relação de parentesco entre alimentante e alimentando; as necessidades do autor; as possibilidades do réu. A relação de parentesco, de regra, prova-se pela juntada da certidão de nascimento ou casamento. Compartilhe…
LIMINAR CONTRA PLANO DE SAÚDE. A liminar contra plano de saúde é uma possibilidade para o paciente que se vê diante de uma negativa abusiva por parte do plano de saúde, quando o tratamento é indevidamente negado. Acompanhe as situações em que é possível conseguir a liminar contra plano de saúde, conseguindo autorização para cobertura…
CALÚNIA DIFAMAÇÃO E INJÚRIA , VOCÊ SABE A DIFERENÇA? Não é tudo a mesma coisa, não. Calúnia (crime descrito no artigo 138 do Código Penal) é acusar alguém publicamente de um crime – sabendo que a pessoa não o cometeu. A pena para calúnia envolve multa e até prisão, de 6 meses a dois anos.…
Ex-funcionária indenizará centro educacional por publicar fotos de alunos em redes sociais Trabalhadora ajuizou ação contra a instituição de ensino e acabou condenada; decisão é de juiz do Trabalho de Diadema. Ex-funcionária indenizará escola por divulgação de imagens de alunos em suas redes sociais sem autorização. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Orlando…
