A justiça trabalhista realiza acordo entre Claro e sindicato, beneficia 20 trabalhadores. Um acordo realizado no último dia 17 envolvendo a tomadora Claro S.A e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instaladoras de Redes de TV por Assinatura (Sindistal) beneficiou 20 trabalhadores de uma só vez. A audiência foi mediada pelo juiz Giovane Brzostek, no…
A PENSÃO DE EX-COMPANHEIRA. “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva, ressalvadas as peculiaridades do caso concreto, tais como a impossibilidade de…
A REDE D’OR SÃO LUIZ É CONDENADA A MEIO MILHÃO DE REAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D’Or São Luiz S.A – operadora de hospitais em quatro estados do Brasil – ao pagamento de multa no valor de R$ 500…
UMA AUXILIAR FINANCEIRA É DEMITIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL. Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no “Facebook” que estava “cansada de ser saco de pancada do chefe, só porque ele está sem grana, conta negativa!!! E a pessoa se diz pastor evangélico,…
O empregado pode ser obrigado pelo empregador a dividir as férias ? PERMISSÃO Não. Com as novas regras da reforma trabalhista, que entraram em vigor neste sábado (11), será possível parcelar as férias em até três períodos. Mas a lei deixa claro que, para fazer isso, é necessária a concordância do funcionário. Antes, a empresa…
O MEU PATRÃO PODE ALTERAR MEU CONTRATO DE TRABALHO? Saiba mais sobre as alterações no combinado entre patrão e funcionário. O contrato existente entre um empregador e um empregado é chamado contrato de trabalho e tem como objetivo regular as condições em que o funcionário prestará seus serviços, tais como horário de trabalho, salário, local…
O QUE MUDA PARA QUEM ESTÁ EMPREGADO, FIQUE DE OLHOS ABERTOS, A REFORMA TRABALHISTA. Mudanças passam a valer para todos os contratos de trabalho, mas algumas alterações dependem de negociação coletiva. A reforma trabalhista, que passa a valer a partir do próximo sábado (11), merecerá a atenção de empregados e empregadores para a alteração em mais…
A Reforma trabalhista: como funciona o trabalho intermitente. Entenda o que é essa nova categoria de serviço e como será aplicada no dia a dia das empresas. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE DEVE SER FEITO POR ESCRITO E CONTER ESPECIFICAMENTE O VALOR DA HORA DE TRABALHO. A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no…
A VIGO É CONDENADA POR APLICAR “CASTIGOS” POR MAU DESEMPENHO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas submetido a tratamento humilhante por descumprimento de metas. Ele disse que, além de ter sido chamado de…
A QUARTA TURMA DO STJ, CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO. Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens…