APOSENTADORIA DO INSS SOFRE REAJUSTE DE 5,45% EM 2021. A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo será de 5,45%. Isso significa que o teto do INSS passa a ser de R$ 6.433,57. Na quarta-feira (13), o Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial…
INSS. Revisão da vida toda pode aumentar aposentadoria em 6 vezes A correção do valor consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994. Economia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do tema 999, conhecido como “revisão da vida…
MEI pode receber aposentadoria com valor maior que o salário mínimo? Descubra. Aí está uma questão que é de grande interesse de todo e qualquer trabalhador e com o MEI não seria diferente: aposentadoria. Até porque, todo mundo se dedica durante anos e anos de trabalhado duro para que possa um dia usufruir desse trabalho,…
INSS, O SEGURADO OBTÉM O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, SEM CUMPRIR O PERÍODO MÍNIMO DE CARÊNCIA, SE COMETIDO DE DOENÇAS GRAVES ABAIXO: Lista de doenças graves que possibilitam o segurado obtém o benefício por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de…
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Antes de falarmos sobre a ação de investigação de paternidade, é preciso definir o termo “filiação”. Em um conceito geral, podemos resumir a filiação como sendo a relação entre pais e filhos, cujo vínculo pode ser de origem genética/biológica, afetiva ou registral. O direito a este vínculo de filiação é indisponível, ou…
TRANSPORTES ATLAS LTDA, é condenada por assédio sexual, praticado por encarregado. Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado Para o TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Transportes Atlas Ltda., de Cachoeirinha (RS), a indenizar uma auxiliar administrativa…
PENSÃO POR MORTE – OS REQUISITOS. Benefício concedido aos dependentes do segurado que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Para ter o direito ao benefício de pensão por morte, é necessário comprovar que o falecido possuía qualidade de segurado do INSS na data do óbito. Se o…
DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER. Em meio às visitas a médicos e sessões de quimioterapia, poucos portadores de câncer se lembram de recorrer aos direitos que lhes são garantidos por se encontrarem nessa condição. Com o objetivo de amenizar as preocupações e diminuir as despesas financeiras e sociais nesse momento, há vários direitos conferidos a…
MICHELIN É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL E PENSÃO A TRABALHADOR QUE CARREGAVA 200 PNEUS POR DIA. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela empresa Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio LTDA, que pleiteava reforma da sentença que a condenou a indenizar um…
O FUTURO DA ADVOCACIA…UMA BOA REFLEXÃO. Profissionais deverão não só manejar a tecnologia, mas também superar a eficiência das máquinas para conseguir exercer seu papel de defesa da sociedade. Não é novidade que os robôs e a inteligência artificial estão se “infiltrando” em todas as áreas profissionais. Há algum tempo, essas máquinas vêm atuando de…