A Reforma trabalhista: como funciona o trabalho intermitente. Entenda o que é essa nova categoria de serviço e como será aplicada no dia a dia das empresas. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE DEVE SER FEITO POR ESCRITO E CONTER ESPECIFICAMENTE O VALOR DA HORA DE TRABALHO. A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no…
A VIGO É CONDENADA POR APLICAR “CASTIGOS” POR MAU DESEMPENHO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas submetido a tratamento humilhante por descumprimento de metas. Ele disse que, além de ter sido chamado de…
A QUARTA TURMA DO STJ, CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO. Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relação à divisão dos outros bens…
ATACADISTA MAKRO REDUZ INDENIZAÇÃO A OPERADORA COM DEPRESSÃO POR PRESSÃO PSICOLÓGICA NO TRABALHO. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da reparação por danos morais a ser pago pelo Makro Atacadista S.A. a uma operadora de caixa que entrou em estado de depressão…
UMA TRABALHADORA DEMITIDA POR TER CÂNCER DE MAMA DEVE SER REINTEGRADA E INDENIZADA EM R$ 50 MIL. Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente ao Grupo Sonda. A decisão foi da 6ª…
AS DIFICULDADES DE DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DOENÇAS PSICOLÓGICAS NO TRABALHO Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas…
QUANDO HOUVER DEMORA PARA REPARAR DEFEITO DE AUTOMÓVEL PELO FABRICANTE, GERARA DIREITO A RESTITUIÇÃO, MAS NÃO A DANO MORAL A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos do artigo 18, parágrafo 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor…
IMPOSTO DE RENDA E A ISENÇÃO PARA PACIENTES COM CÂNCER. O benefício, que é bastante burocrático para conseguir, é restrito a rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão. Benefício? Palavra adotada para de alguma maneira amenizar os custos do tratamento com câncer. Pelo menos esta é a ideia principal do governo ao conceder isenções tributárias aos…
O HIPER MERCADO WALMART É CONDENADO A INDENIZAR GERENTE OBRIGADO A REBOLAR NA FRENTE DOS CLIENTES. Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o Walmart Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, “em razão do constrangimento a que o reclamante fora…
UMA LANCHONETE DO MC DONALD’S É CONDENADA POR OBRIGAR ATENDENTE A FICAR NUA DIANTE DE COLEGAS. Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se…