Trabalhar no exterior alguns cuidados. Muitos brasileiros vão trabalhar no exterior, porém poucos sabem dos cuidados que devem ser adotados, um exemplo é que se você passa seis meses e um dia no exterior, já pode ser considerado um residente, desde que faça um contrato. Isso significa que nem sempre é necessário pagar os…
Trabalhadores do setor aéreo TST determina que trabalhadores do setor aéreo mantenham 80% de funcionamento durante greve O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que 80% dos trabalhadores do setor aéreo mantenham suas atividades a partir de quarta-feira (3) e durante o período de Carnaval, fixando multa diária…
Antecipação De Tutela. A referida tutela pode ser concedida em qualquer momento: início do processo, um exemplo de seu uso na justiça. A minha mãe foi diagnosticada com catarata poucos meses atrás. Como ela possui plano de saúde não restou dúvida. Foi procurar uma clínica para efetuar a cirurgia e correção do problema o quanto…
Saiba como são algumas modalidades de contratação de funcionários Para oferecer segurança aos empregados e evitar problemas judiciais, é importante que empresários compreendam as várias formas de admissão no trabalho. • Quais são os direitos trabalhistas dos funcionários? Quais são os custos que a empresa vai ter com os empregados? Qual é o melhor regime…
CARGO DE CONFIANÇA – GERENTE O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II além do parágrafo único disciplinam a questão do empregado exercente de cargo de confiança, nestes termos: Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: Os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição…
DIREITO BÁSICO DO TRALHADOR III. Como faço para saber se tenho direito ao recebimento do Abono Salarial PIS/PASEP? Para receber o PIS/PASEP o trabalhador tem que cumprir as seguintes exigências: – Estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos. – Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no último ano.…
Aspectos legais do e-commerce Apesar de ainda engatinhar, a legislação brasileira já contempla o comércio eletrônico. Conhecer e respeitar tais regras é essencial para o sucesso do negócio. Comércio eletrônico é aquele comércio realizado por meio da internet. Este é o conceito mais simples e amplo que se pode formular. Diversos tipos de…
Acúmulo de função Trabalhar é mais do que uma necessidade, é o que promove nosso sustento e, ao mesmo tempo, faz com que possamos nos sentir produtivos, úteis e ativos perante a sociedade. O problema é que nem sempre as relações trabalhistas são harmoniosas. Entre as dificuldades que um profissional pode enfrentar em seu dia…
Plano de saúde empresarial pode ser mantido após a demissão A demissão pode não ser fácil, mas ao conhecer seus direitos, é possível tornar esse momento menos doloroso ao menos para o seu bolso. Entre os benefícios assegurados aos demitidos, está a possibilidade de permanecer no plano de saúde empresarial após o desligamento. O direito…
Como fazer a homologação do contrato de trabalho Todo empregado que é demitido ou pede demissão de uma empresa na qual trabalhou por mais de um ano precisa fazer a rescisão do contrato de trabalho, também chamada de homologação, na presença de um representante do sindicato da categoria ou do Ministério do Trabalho. Mas, antes…