POR QUANTO TEMPO DEVO GUARDAR MEUS HOLERITES ? A recomendação para guardar um contracheque ou holerite é de 5 anos. O prazo estipulado é feito pensando em eventuais cobranças de direitos trabalhistas. Caso o trabalhador saia da empresa, terá só 2 anos para efetuar tal cobrança, caso perceba erros. E é aqui que está a…
SAIBA COMO FUNCIONA A LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES EM EMPRESAS. A Lei garante a contratação de pessoas com deficiência, além das consequências do seu descumprimento. Se você já trabalhou em alguma empresa com mais de cem funcionários, com certeza encontrou algum colega com deficiência física ou intelectual. Se não, a companhia pode ter cometido…
VOCÊ TRABALHADOR SABIA QUE EXISTE GRAUS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. A periculosidade de um trabalho é determinada quando há contato do trabalhador com substâncias e materiais que possam colocar sua saúde e vida em risco, como produtos inflamáveis ou explosivos. Profissionais como bombeiros, frentistas e distribuidores de gás, por exemplo, têm direito a receber um…
A RHODIA É CONDENADA POR EXPOR TRABALHADOR A CONTAMINAÇÃO POR SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rhodia Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um empregado contaminado por hexaclorobenzeno, substância cancerígena. A decisão concluiu que a conduta…
A ORDEM DOS ADVOGADOS É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. Após mais de 17 horas de…
OS 6 PASSOS PARA CORRIGIR CADASTRO ANTES DE SACAR O FGTS. As agências da Caixa Econômica Federal abrem às 8h, excepcionalmente, nesta segunda (13) e terça (14) para saques das contas inativas do FGTS. Na última sexta, primeiro dia para receber os valores, 3,3 milhões de pessoas receberam R$ 3,8 bilhões, ou uma média de R$ 1.150…
A DIFERENÇA ENTRE RACISMO E INJÚRIA RACIAL. Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de…
FGTS, O EMPREGADO ESTÁ AFASTADO. O depósito do FGTS é obrigatório quando o empregado está afastado por motivo de acidente do trabalho ou doença profissional. O FGTS foi criado pela Lei 5.107/1966 como forma alternativa ao antigo regime da estabilidade de 10 anos, prevista no artigo 492, Consolidação das Leis do Trabalho. A Constituição Federal de 1988 modificou este critério…
Dia Internacional da Mulher ROSAS DO AMOR!!! Mulheres Lindas, com são maravilhosas! São flores no jardim do universo, Musas de poemas, de versos, de prosas, Todas rimam, e se transformam em rosas, rosas do AMOR!
Santos Pedro Advogados Associados Santos Pedro Advogados Associados. Santos Pedro Advogados Associados. Prezados Senhores e Senhoras. Somos uma empresa do ramo do Direito Trabalhista, com experiência de 16 anos de atuação. Temos advogados especializados e comprometidos com o bom atendimento ao cliente. A Advocacia Santos Pedro e Associados está preparada para…