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PROCESSO DE EXECUÇÃO A finalidade do processo de execução, seja via um título executivo extrajudicial (art. 781, exemplos: Cheque; Nota Promissória, etc), ou seja um título executivo judicial em (art. 523 = cumprimento da sentença) é o cumprimento da obrigação no título extrajudicial, ou da condenação no título judicial A diferença do processo de conhecimento…
Divórcio A ADVOCACIA SANTOS PEDRO informa, o divórcio judicial será sempre o procedimento quando , o casal que deseja se divorciar tenha filhos menores e bens a serem partilhado independente do regime de casamento. Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920 ou acesse o site www.santospedro.com.br. Seu escritório de advocacia online. na palma de…
AÇÃO DE ALIMENTOS – NOVO CPC – (LEI Nº 13.105/15) DIREITO DE FAMÍLIA Atualizado de acordo com o Novo CPC – (Lei nº 13.105/15 É a ação pela qual uma das partes, seja em ação de divórcio, anulação de casamento, dentre outras causas, pleiteia que o outro o provenha com os meios necessários para a sua…
DIVÓRCIO LITIGIOSO. O divórcio litigioso envolve questões complexas que o casal não consegue resolver por si só. Quando houver dúvidas sobre partilha de bens, pensão e guarda de filhos, a separação deverá acontecer judicialmente. Nos casos de filhos menores de idade, o divórcio ocorre, necessariamente, no Judiciário. Compartilhe sua experiência conosco. Ligue (11) 3584 7920…
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL. QUAIS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO COMPRADOR? Caso o comprador seja casado ou possua relação estável comprovada, o cônjuge deve apresentar os mesmos documentos no momento da compra. Deverão ser apresentados: 1. Cópias da carteira de identidade e do CPF. O Registro Geral (RG) e o Comprovante…
TODO MORADOR DE CONDOMÍNIO TEM DIREITO A UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. O cachorro pode até ser o melhor amigo de muitos homens, mas certamente não será daquele vizinho que todo dia tem de ouvir latidos intermitentes ou daquele outro que, quando sai apressado para o trabalho, precisa parar para limpar os sapatos sujos de cocô…
TABELA DO SALÁRIO-FAMÍLIA O Salário Família é o benefício previdenciário que têm direito os segurados empregados, inclusive os domésticos, e aos trabalhadores avulsos que tenham salário de contribuição inferior ou igual a remuneração máxima da tabela do salário família. VIGÊNCIA REMUNERAÇÃO SALÁRIO FAMÍLIA A Partir de 01/01/2019 (Portaria Ministério da Economia 09/2019) R$ 907,77 R$…
Alugueres quem paga pelos problemas dos imóveis. Se você mora de aluguel, saiba quem deve pagar pelos reparos ou despesas no imóvel. Aspectos práticos sobre as responsabilidades de locatários e proprietários de imóveis alugados. No ramo do direito imobiliário, é bastante comum problemas entre locatários e proprietários principalmente no que se refere as responsabilidades por…
PROFESSORES E A DEMISSÃO NO FINAL DO ANO LETIVO. Para os professores que pretendem pedir Demissão no final do ano letivo. As convenções coletivas de trabalho disciplinam as normas de demissão para os trabalhadores professores, para assegurar o pagamento do recesso , é preciso cumprir todas as atividades letivas até o último dia de…
Ações de Família no novo CPC Ações de Família “O Novo CPC disciplina as Ações de Família o rol é taxativo e está elencada nos artigos 693 a 699. O legislador disciplinou a questão com o objetivo de uma maior efetividade a conciliação, Mediação e celeridade processual. Nas ações de família, deveram ser empreendidos todos…