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Divórcio: Entenda Como Funciona 1. Conceito Divórcio é o rompimento legal de um matrimônio e matrimônio, em linhas gerais, é o casamento, portanto, o divórcio, nada mais é, do que colocar fim, juridicamente, ao casamento, através do estabelecimento deste rompimento oficial e documentalmente. Isto significa que você somente poderá se separar, efetivamente, da pessoa com…
HERDEIROS NECESSÁRIOS: COMO FUNCIONA A HERANÇA E A RELAÇÃO DE HERDEIROS O Código Civil Brasileiro ( LEI 10.406/2002) estabelece em seu artigo 1.845 que são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Mas o que isto significa na prática? Primeiro vamos entender que herdeiro é toda pessoa que pode receber os bens de…
4 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAR A UNIÃO ESTÁVEL A união estável, diferente do que ocorre com o casamento não exige procedimentos prévios ou ainda a necessidade do cumprimento de prazos específicos. No caso da União Estável o processo para formalização é simples e ocorre através de Escritura Pública de União Estável que dispensa até mesmo…
AS CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS DE ACORDO COM CADA REGIME DE BENS ” […] O regime de bens impacta diretamente no direito sucessório e na perpetuação do patrimônio do falecido.” DIREITO SUCESSÓRIO: O GRANDE TABU Mais sensível do que o assunto sobre regime de bens é o direito sucessório. Visto ainda como um tabu, eis que envolve…
PARTILHA DE BENS EM VIDA E O INSTITUDO DO USUFRUTO. A partilha de bens em vida com usufruto vitalício é na prática uma antecipação de herança, uma doação realizada em vida que visa dividir antecipadamente o patrimônio que seria alvo de um possível inventário. A partilha de bens em vida com usufruto vitalício possibilita uma sucessão planejada sem abdicar da segurança do usufruto vitalício…
DIVÓRCIO: CONHEÇA OS TIPOS E COMO FUNCIONA CADA UM DELES No Brasil, um em cada três casamentos terminam em divórcio. Pode parecer estranho, mas quando a relação chega ao fim surgem muitas dúvidas, desta forma, é preciso entender como funciona esta separação perante a lei para assegurar seus direitos. Uma situação bastante comum no país,…
Divórcio Judicial Consensual DIVÓRCIO: O QUE É? Divórcio é procedimento pelo qual ocorre a dissolução completa do casamento pela vontade das partes. Por meio do mesmo os cônjuges passam a assumir o estado civil de divorciados. O divórcio pode ser realizado pela simples vontade de qualquer uma das partes, ou de ambas, a qualquer momento,…
12 PONTOS DOS DIREITOS TRABALHISTAS QUE TODOS OS TRABALHADORES PRECISAM CONHECER O trabalhador possui direitos que desconhecem o que acaba prejudicando-o quando se trata daquilo que pode lhe ser garantido. Pensando nisso, elaboramos esse artigo para te contar 12 desses direitos que você precisa conhecer, confira. Direitos Trabalhistas. Direitos trabalhistas nada mais são do que…
Herança para cônjuge e filhos é diferente nos casos de casamento e união estável? Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como se dá a sucessão do cônjuge que vive sob esse regime, nos casos de casamento…
SEMPRE FAMÍLIA: PARA QUEM POSSO DEIXAR MEUS BENS NO TESTAMENTO? Nesta série já explicamos quando é a hora certa para cada um buscar o testamento, apresentamos as modalidades existentes na legislação brasileira e hoje trataremos sobre quem pode receber os bens do testador. Como já vimos, o testamento é um instrumento jurídico que garante a…