A Cobrança nos Condomínios e inadimplentes. Recebemos muitas ligações tanto de condôminos inadimplentes e também de alguns condomínios (síndicos) buscando saber qual a melhor forma de cobrar um condômino judicialmente, por isso essa matéria está direcionada tanto para condôminos quanto para condomínios, não temos a pretensão de esgotar o assunto, mas abordamos temas cotidianos que…
Dia Internacional da Mulher ROSAS DO AMOR!!! Mulheres Lindas, com são maravilhosas! São flores no jardim do universo, Musas de poemas, de versos, de prosas, Todas rimam, e se transformam em rosas, rosas do AMOR!
Santos Pedro Advogados Associados Santos Pedro Advogados Associados. Santos Pedro Advogados Associados. Prezados Senhores e Senhoras. Somos uma empresa do ramo do Direito Trabalhista, com experiência de 16 anos de atuação. Temos advogados especializados e comprometidos com o bom atendimento ao cliente. A Advocacia Santos Pedro e Associados está preparada para…
O que é Direito? O que é o Direito? Ou o que deve ser o Direito? A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir…
A Terceira Turma do STJ, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do Código Civil (artigo 1.301) que proíbe a construção de janelas a menos de um metro e meio da divisa do terreno vizinho…
A Quarta Turma do STJ não permite penhora de fração de imóvel de luxo onde reside família devedora. Imóveis residenciais de alto padrão ou de luxo não estão excluídos da proteção conferida aos bens de família, pois também são impenhoráveis. Com a decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento jurisprudencial…
Um Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia. De acordo com os ministros, a circunstância de o trabalhador prestar…
A LEI DO SILÊNCIO: GARANTINDO SEU DESCANSO NOS CONDOMÍNIOS. Apesar de não ser o principal problema dos condomínios brasileiros, o excesso de barulho figura em posição de destaque, fruto da falta de educação (no sentido literal da palavra), da falta de fiscalização e da dificuldade de punição. Em termos de legislação, cabe a cada estado…
QUEM PAGA A COMISSÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS. O mais importante para quem esta comprando um imóvel é saber o PREÇO DE VENDA, pois a comissão não pode ser acrescida sobre o valor que o imóvel é ofertado. A regra citada anteriormente só poderá ser modificada, quando existir um acordo ou autorização expressa permitindo ao…
