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NÃO AGUENTO MAIS TANTO BARULHO. Quando é possível reclamar do vizinho barulhento. Multa e até prisão penalizam os barulhentos, inclusive para ocorrências fora dos horários da Lei do Silêncio Gosto não se discute. Há os que apreciam um pagodão, outros gostam mesmo é de música clássica. Contudo, decibéis são discutíveis e, com o respaldo da…
O FUTURO DA ADVOCACIA…UMA BOA REFLEXÃO. Profissionais deverão não só manejar a tecnologia, mas também superar a eficiência das máquinas para conseguir exercer seu papel de defesa da sociedade. Não é novidade que os robôs e a inteligência artificial estão se “infiltrando” em todas as áreas profissionais. Há algum tempo, essas máquinas vêm atuando de…
A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS . Agora que já entendemos a diferença entre contratos de locações verbais e escritos, e contratos de locação por tempo determinado e indeterminado, podemos nos aprofundar sobre alguns aspectos e características dos contratos de locação, especificamente nos firmados por tempo determinado que são os mais comuns e possuem mais detalhes. Uma…
O PROPRIETÁRIO PODE PEDIR IMÓVEL ALUGADO? Essa é uma das dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Uma das dúvidas mais frequentes dos inquilinos é sobre em que situações o proprietário pode pedir o imóvel. Por isso, a Fundação Procon elaborou uma lista de respostas para as perguntas que mais afligem os locatários. Veja abaixo: 1…
O REGISTRO DE IMÓVEIS – DICAS PARA REGISTRAR SEU IMÓVEL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Solicite online matrícula de imóvel atualizada ao Cartório de Registro de Imóveis e certidão de escritura ao Cartório de Notas, todos os cartórios do Brasil em um lugar. O Cartório de Registro de Imóveis assume importante papel nos registros…
SEUS PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES NO SEU CONDÔMINIO. O que diz o Código Civil. O primeiro passo para uma convivência pacífica e justa no condomínio é saber o que a lei dispõe sobre este assunto. Confira abaixo o que o novo Código Civil estabelece para moradores proprietários. Direitos Dispor da sua unidade e das áreas comuns,…
ATENÇÃO AOS CONTRATOS DE ALUGUERES, Prorrogações não autorizam denúncia vazia. A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos termos do artigo 46 da Lei do Inquilinato, já que a legislação não permite a adição de tempo nessa situação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do…
A TAXA CONDOMINIAL PODE SER REDIRECIONADA PARA GARANTIR QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES. O pagamento da taxa condominial pelo inquilino pode ser redirecionado para a administradora de condomínios (credor originário) sem que isso configure ilegalidade em relação aos direitos do proprietário do imóvel. Ao rejeitar o recurso de uma construtora que é proprietária de 187 unidades de…
Não há incidência de dano moral, no pagamento de prestação na compra de imóvel, para o STJ. Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas contratuais pressupõe violação significativa dos direitos de personalidade da pessoa envolvida, não bastando, para tanto, o simples aborrecimento…
Ai! ai! ai ! O QUE PODE ACONTECER SE VOCÊ NÃO PAGAR O CONDOMÍNIO. O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Veja a que consequências você está sujeito São Paulo – O cerco apertou para quem deixa de pagar a taxa de condomínio do prédio. Desde que novas regras entraram…