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STF RELATIVIZA DIREITO DE PROPRIEDADE DIFICULTANDO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Apesar de haver rejeitado a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tomou uma decisão que, na prática, dificulta a reintegração de posse…
Quando um neto pode receber a herança de seus avós? Entenda. Sabia que existe a possibilidade um neto receber a herança da avó ou avô? Essa herança é chamada de herança por representação. Confira. Passar pelo processo de luto pelo falecimento de um ente querido é um dos momentos mais difíceis de enfrentar. No entanto,…
O BRASILEIRO NÃO PRECISA MAIS IR A CARTÓRIO PARA RECONHECER FIRMA; SAIBA MAIS Entenda como você pode ganhar mais tempo e evitar burocracias. Ir ao cartório para reconhecer firma, assinar documentos e tudo mais que envolve essas questões pode estar com os dias contados. Isto porque uma novidade promete desburocratizar esse processo e trazer muito…
INVENTÁRIO Nossos Advogados para Inventário dispõem de conhecimento e experiência em inventários, de dentro para fora, conhecemos os desafios que o advogado de inventários focar, seja no inventário judicial ou extrajudicial visando oferecer a melhor experiência em serviços jurídicos. Além da experiência técnica, em especial, os conhecimentos nas varas de família, em cartórios de títulos…
A GRAVAÇÃO AMBIENTAL AINDA É PROVA LÍCITA? A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, mais conhecida como pacote “anticrime”, que, na realidade, deveria ser chamada de “pacote em favor do crime”, teve diversos de seus dispositivos vetados pelo presidente da República. Recentemente, muitos dos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso Nacional. Um…
Quem possui legitimidade para requerer inventário? . Quem possui legitimidade para requerer inventário? O inventário é o procedimento judicial que envolve o levantamento de bens da pessoa falecida, de seus herdeiros e de todas as características necessárias para dar prosseguimento jurídico à questão. Entender sobre a legitimidade para requerer inventário, portanto, é de grande importância…
EX-ESPOSA TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA? Em uma união com comunhão parcial ou divisão total de bens, o que foi adquirido durante o casamento é considerado comum ao casal. Em uma união com comunhão parcial ou divisão total de bens, o que foi adquirido durante o casamento é considerado comum ao casal, e se a…
O EX-NAMORADO É CONDENADO A INDENIZAR VÍTIMA POR DIVULGAR IMAGENS ÍNTIMAS, A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação do réu e fixou a indenização em R$ 6 mil. Um homem foi condenado a indenizar a ex-namorada por danos morais após divulgar imagens íntimas da mulher depois do fim do relacionamento. Em decisão unânime,…
Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line. Medida vai agilizar o processo e evitar filas nos órgãos de trânsito. Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a credencial de estacionamento. A nova opção foi disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como forma de modernizar o serviço e assim evitar…
Herança: descubra o que a Lei reserva para cada membro Nesse cenário, é muito comum surgir dúvidas sobre as regras legislativas sobre o direito de cada um, porcentagem e partilha dos bens do familiar falecido. A morte de um ente querido às vezes pode ser um processo longo e burocrático. Além de balançar a estrutura…